Economia, sociedade, política e cultura
 nos séculos XIX e início do XX

 

 

Revolução Industrial 

 

Iniciada no século XVIII, na Inglaterra, a Revolução Industrial traduziu-se, em "sentido lato", num processo de modificações estruturais profundas na economia, na sociedade e na mentalidade do mundo ocidental ao longo do século XIX.

Em "sentido estrito", as transformações tecnológicas e económicas foram, porém, a imagem de marca da revolução industrial. Grandes descobertas técnicas, amparadas em novas fontes de energia, motivaram a passagem da manufactura à maquinofactura. A palavra "indústria" passou a ser utilizada para designar o fabrico, em grande escala, oriundo do maquinismo e um país industrializado definiu-se pela percentagem de mão-de-obra e pela riqueza obtidas através do sector secundário de actividades.

Obviamente, a revolução industrial não constou de uma única operação, tal como os diferentes países foram afectados em épocas e a ritmos também diferentes. Assim, de 1780 a 1840-50, distinguimos uma primeira revolução industrial, liderada pela Inglaterra: foi a revolução do carvão, do ferro, do algodão e da máquina a vapor, que determinou o desenvolvimento do Capitalismo Industrial. Por volta de meados do século XIX, a revolução industrial está em expansão. É a segunda revolução industrial, do aço, do petróleo, do motor de explosão e da electricidade, que se espalha pela Europa e atinge a América do Norte e o Japão, entre 1850 e 1914. O Capitalismo Financeiro atinge, então, um ponto alto.

 

O alargamento das vias de comunicação

O alargamento das vias de comunicação foi um factor e um mecanismo da industrialização, segundo o historiador François Caron, na medida em que constituiu um investimento de base. Um investimento de tal modo poderoso, a partir de meados do século XIX, que os historiadores não hesitam em falar numa revolução dos transportes dentro da Revolução Industrial.

Embora, em 1825, o engenheiro escocês Mac Adam tenha melhorado a qualidade dos revestimentos dos pavimentos das estradas e, simultaneamente na França e na Inglaterra, se tenha multiplicado a construção de canais, a revolução dos transportes caracteriza-se, antes de mais, pela aplicação da máquina a vapor à navegação e aos transportes ferroviários.

 

A navegação a vapor

No que se refere à navegação, procedeu-se à adaptação, e depois substituição, dos pesados veleiros de madeira (clippers) americanos pelos navios a vapor (steamers), construídos em ferro e dotados de caldeiras, de rodas de pás e de hélices.

O steamer, ou paquete, revelou-se, efectivamente, de um enorme impacto na vida económica de então: para além do transporte de passageiros e de correio, destinou-se também ao comércio, pelo que a sua especialização depressa se impôs, dando origem aos navios de carga, aos petroleiros e aos barcos-frigoríficos.

Durante o século XIX e até à I Guerra, dois terços da tonelagem mundial pertenciam à Europa, na qual o Reino Unido detinha o primeiro lugar. Os próprios E.U.A., que, em termos de crescimento económico eram os primeiros, não tinham uma frota comercial que correspondesse ao seu poderio, pelo que recorriam à marinha inglesa.

O progresso da navegação a vapor exigiu a organização de grandes sociedades capitalistas. Se, no tempo da navegação à vela, um armador negociante possuía um ou dois barcos, no século XIX, porém, apenas as grandes companhias de navegação podiam fazer face à compra de dezenas de barcos e à sua manutenção. Só em carvão eram gastas vinte e cinco toneladas por dia.

Até 1914, as mais poderosas sociedades de navegação eram precisamente as inglesas, possuidoras de uma rede de informações e seguros à escala mundial. Entre elas, devemos citar a Peninsular and Oriental Company, fundada em 1837, e a Cunard Line, criada em 1840. Entretanto, na França, ficaram conhecidas a Les Messageries Maritimes de 1851, especializada na distribuição de correio no Mediterrâneo, e a Compagnie Transatlantique, nascida em 1855.

Também as condições técnicas dos portos sofreram modificações com a navegação a vapor, que motivou instalações consideráveis de drenagem e armazéns de grandes dimensões. Nas vésperas da 1ª Guerra Mundial, Londres e Nova Iorque eram os maiores portos do mundo. Era através de Londres e do fluxo das matérias-primas importadas e dos objectos manufacturados exportados que a Grã-Bretanha se assumia como oficina e balcão do mundo.

Por sua vez, o porto de Nova Iorque, que dispunha de mais de cem quilómetros de cais naturais e da comunicação com a zona dos Grandes Lagos desde a abertura, em 1825, do canal do Erie, tornou-se não só um redistribuidor nacional dos cereais, das matérias-primas industriais e de produtos fabricados, como um enorme entreposto mundial de mercadorias, cabendo-lhe ainda receber um dos fluxos mais apreciáveis da imigração.

Paralelamente, a navegação a vapor influenciou as condições de circulação, o que esteve patente na construção dos canais do Suez e do Panamá, que possibilitaram a redução do tempo de travessia em relação à rota do Cabo e à rota do estreito de Magalhães, respectivamente, e, por consequência, a redução dos custos, fretes e preços dos produtos.

Podemos, assim, dizer que a navegação a vapor foi um elemento fundamental para o progresso do comércio internacional, favorecendo o domínio do mercado externo e o multilateralismo das trocas.

 

Os caminhos-de-ferro

Os caminhos-de-ferro nasceram do encontro de duas técnicas: o ferro e a máquina a vapor. Os carris eram já utilizados no século XVIII para a tracção de vagonetas puxadas por cavalos, nas minas e nas pedreiras.

Mas a grande revolução consistiu na aplicação da «locomotiva» à tracção dessas vagonetas.

O engenheiro inglês George Stephenson, ajudado pelo filho Robert, construiu as primeiras locomotivas entre 1814 e 1825, aplicadas primeiro às minas e, a partir de 1825, utilizadas para rebocar comboios. A aplicação da caldeira tubular (inventada por Marc Seguin d'Annonay) à locomotiva Rocket de Stephenson, em 1829, constituiu o momento-chave da história dos comboios. Em 1830, a Rocket era utilizada com êxito na linha Liverpool-Manchester.

O êxito da linha de Liverpool-Manchester desencadeou uma febre de construção e de especulação por vezes insensatas; em 1830, os pequenos troços de vias já construídas somavam 280 quilómetros, mas as principais linhas da Inglaterra e da Escócia foram construídas depois de 1845 por companhias particulares; esta rede passou de 800 quilómetros em 1840 para 10 000 em 1850.

O avanço inglês foi de tal ordem que o railway (isto é, a construção e o fornecimento de carris e de máquinas) foi, para a Europa, pelo menos inicialmente, uma especialidade inglesa. Depois do êxito da primeira linha Bruxelas-Malines, em 1835, a Bélgica foi o país que mais rapidamente se dotou de uma rede de caminhos-de-ferro. A Alemanha, apesar da sua falta de unidade, construiu a sua primeira via também em 1835, de Nuremberga a Fürth, e, depois, numerosos troços dispersos, frequentemente construídos pelos governos; no total, 5800 quilómetros em 1850. Estas ligações ferroviárias serviram também para reforçar o Zollverein e este, por sua vez, encorajou aquelas.

A construção da rede ferroviária em França foi muito mais lenta porque o Estado contava com o capitalismo privado e este era retraído.

A Itália, a Áustria e a Hungria constituíram linhas que partiam das respectivas capitais mas não iam longe. Na Rússia, a linha Sampetersburgo-Moscovo, dispendiosamente construído pelo Estado, ficava concluída em 1850. A partir de 1891 arrancava o Transiberiano, linha que unia Moscovo a Vladivostoque, ultrapassando 9200 quilómetros.

A colocação de vias-férreas foi mais rápida nos Estados Unidos (l4 000 quilómetros em 1850); eram paralelas à costa atlântica ou penetravam no sentido do Oeste, mas tudo na maior anarquia, do que resultaram desvios muito variados, transbordos de umas linhas para outras. Em 1869, completou-se a primeira ligação transcontinental, pelo encontro das companhias Union Pacific e Central Pacific.

De um modo geral, na Europa ocidental e nos Estados Unidos, o investimento nos caminhos-de-ferro conheceu três ritmos:

Até 1850, os capitais derivaram de particulares, necessitados de um transporte eficaz para os seus negócios industriais ou comerciais; de grandes banqueiros, como os franceses Pereire e Rothschild; ou da venda de acções e obrigações.

Entre 1850 e 1865-77, os investimentos privados foram controlados pelo Estado e as concessões ferroviárias revestiram, em consequência, um carácter provisório.

A partir da década de 70, frequentes crises financeiras fazem dos caminhos-de-ferro um negócio menos lucrativo. As maiores despesas cabem, então, aos Estados, que chegam a nacionalizar muitas das companhias existentes.

 

Consequências dos caminhos-de-ferro

Os caminhos-de-ferro provocaram profundas implicações económicas, sociais e até culturais:

A agricultura encontrou novos mercados e pôde vender géneros de pequena duração em zonas distanciadas, assim como especializar as suas produções.

Os centros urbanos foram abastecidos com regularidade, evitando-se crises de fornecimento.

Quantidades crescentes de ferro, carvão e madeira foram absorvidas, para o apetrechamento e consumo do novo meio de transporte.

Impulsionou-se a siderurgia, facilitada pela invenção do conversor Bessemer. Assim se obteve o aço, muito mais resistente que o ferro e simultaneamente maleável.

Favoreceram-se as operações financeiras, mediante o lançamento de acções e empréstimos por obrigações; construiu-se o aparelho bancário moderno; criaram-se sociedades por acções, o tipo mais aperfeiçoado de empresa capitalista no período da segunda revolução industrial.

Facilitou-se o povoamento de vastas regiões, nos E.U.A. e na Rússia, por exemplo.

Reduziram-se as tarifas e os custos dos transportes; estimulou-se o consumo de massas. Em suma, pôs-se fim ao isolamento de vastas regiões, integradas, desde então, numa teia de ligações. Com efeito, a dinamização das trocas criou um mercado unificado, o verdadeiro mercado interno com a dimensão de um mercado nacional. Ora, um mercado unificado e nacional é uma condição imprescindível à modernidade e ao desenvolvimento dos Estados.

Absorveu-se, também, mão-de-obra disponível, através de novas profissões, como ferroviários, carregadores...

Facilitou-se a correspondência, reduziu-se a metade o custo das deslocações dos viajantes; justificou-se a produção mais frequente de publicações periódicas.

Concluindo, as distâncias encurtaram-se, circularam ideias novas, o Capitalismo triunfou.

 

Outros meios de comunicação

Os progressos da navegação a vapor e dos caminhos-de-ferro foram acompanhados, desde fins do século XIX, pelo surgimento de novos transportes, como o automóvel e o avião.

O desenvolvimento do automóvel remonta a 1886, quando apareceu a primeira máquina impelida por um motor de combustão interna. Numerosos engenheiros e técnicos contribuíram para o surto do novo meio de transporte: na Alemanha, Daimler, Benz, Diesel; na França, Panhard, Peugeot, Michelin.

Nos primeiros anos do século XX, a França e a Alemanha ocupavam a primeira posição na produção de carros. Em 1914, porém, os Estados Unidos fabricavam já 56% do total mundial de automóveis, a maioria dos quais pertencia à fábrica Ford, onde a instalação de linhas de montagem favorecera o embaratecimento e o aumento da produção.

Quanto à aviação, e após decénios de ensaios com balões e dirigíveis, coube, em 1903, a Orville Wright a proeza de voar com um motor de gasolina e hélice. Em 1909, os irmãos Voisin desenharam um biplano e o seu sócio L. Blériot um monoplano, com que atravessou o Canal da Mancha. Estava, então, alterada a relação do Homem com o espaço e consagrada a conquista do ar.

A indústria aeronáutica conheceu um impulso notável durante o período de 1914-18, quando posta ao serviço de interesses militares.

Mas o progresso das comunicações não se limitou ao invento de novos transportes, significando também novos processos para a transmissão de notícias O telégrafo, o telefone e a rádio foram tão importantes para a criação de um mercado mundial, próprio do Capitalismo, como a União Postal e o sistema métrico que facilitaram as transacções internacionais. Efectivamente, os inventos de Morse, Bell, Hertz e Marconi permitiram regular preços, compras e vendas a nível económico, ao mesmo tempo que revolucionaram os sistemas de informação da imprensa e dos governos.

 

A exploração capitalista dos campos

Concomitantemente à industrialização, os campos transformaram-se. Vimo-lo já no caso da Inglaterra, cuja revolução agrícola é, para muitos autores, um factor indesligável do processo de industrialização.

A modernização agrícola espalhou-se pela França, pela Alemanha, pela Rússia e E.U.A. Um passo decisivo foi dado com a abolição da servidão na França, em 1789, o que, na Rússia, só viria a acontecer em 1861. A partir de então, e em toda a Europa, a mão-de-obra agrícola passou a trabalhar por um salário ou a cultivar a sua própria propriedade. A emancipação da terra e dos trabalhadores encorajou os investimentos capitalistas e possibilitou a adopção de novos métodos de cultivo. Entretanto, das fábricas saíam os engenhos responsáveis pela modernização agrícola, ao mesmo tempo que os caminhos-de-ferro abriam aos produtos da terra o mercado em expansão das cidades. Tudo concorria para o aumento da produção e da produtividade, passando-se da agricultura de subsistência para a agricultura de mercado.

Na Europa Ocidental, a revolução agrícola passou pela prática de uma agricultura intensiva, assente em grandes explorações, onde se praticava a adubagem, a mecanização (ceifeira, debulhadora, enfeixadora, etc.) e se enveredava pela alternância ou pela especialização de culturas, amparadas frequentemente na selecção de espécies vegetais. Algumas regiões adoptaram a monocultura, como o Languedoc, que, na França, se tornou vinhateiro, com os riscos daí resultantes: superprodução e variações de preços. Entretanto, noutros locais, a horticultura e a produção especializada de frutos ofereciam uma alternativa ao cultivo de cereais. Por toda a parte, o pousio estava em regressão.

Outro elemento característico da revolução agrícola foi o aumento da criação de gado ligada ao desenvolvimento das pastagens. Na Grã-Bretanha, a manada de bovinos passa de 9 para 17 milhões; na Alemanha, de 14 para 20 milhões. A criação de gado assume mesmo um carácter selectivo, na medida em que tinha como objectivo o aparecimento de raças altamente produtivas (certos carneiros e vacas leiteiras), cujos exemplares eram exportados para todo o mundo. A Austrália, por exemplo, constituiu um terreno fértil para a propagação do carneiro merino.

Na Alemanha, na Inglaterra, na Holanda, na Suíça, na Bélgica, houve também a preocupação de unir a agricultura à ciência: em quintas-piloto, utilizam-se maciçamente processos científicos e adubos químicos, que se saldam na supressão quase completa dos pousios e na melhoria geral da produção.

Incontestavelmente, a produção aumentou: na Grã-Bretanha, no que respeita ao trigo, passou de cerca de 14 quintais por hectare, em meados do século XIX, para 22 em 1914; nesta última data, a Alemanha atingiu 19 a 20 quintais por hectare; os Países Baixos e a Dinamarca 26 e 29 quintais, respectivamente.

Quanto à superfície cultivada, registaram-se tendências diversas: na França houve, em primeiro lugar, um grande esforço para recuperar terrenos, mercê de arroteamentos, desarborizações e drenagens. Também na Alemanha, as superfícies cultivadas aumentaram, entre 1870 e 1914, cerca de um milhão de hectares na Região Leste. Entretanto, na Inglaterra, depois das reformas económicas de 1846 a 1850, os terrenos de sementeira registaram até uma redução pelo que a produção, embora de qualidade, só alimentava a população quatro meses em doze.

Nos países temperados novos, como o Canadá, os E.U.A., a Argentina, a Austrália, a África do Sul, uma agricultura extensiva e mecanizada (o primeiro tractor agrícola aparece nos E.U.A.), em grandes explorações, aliada a grandes pastagens, permitiu elevadas produções em todos os domínios tradicionais.

Com efeito, a abertura de novos terrenos além-mar, sejam nas planícies norte-americanas, nas pampas sul-americanas, ou nas regiões temperadas da Austrália, contribuiu para o aumento da produção mundial de alimentos. No que respeita ao trigo, entre 1850 e 1914, os E.U.A. aumentaram quatro vezes a superfície a ele consagrada, o Canadá seis vezes e a Argentina oitenta e nove vezes. A produção, para o conjunto destes países, passou de 75 milhões de quintais para 400 milhões.

Quanto às outras produções, observa-se o mesmo progresso, quer se trate de milho, de cevada, de batata, de beterraba para açúcar.

No que se refere à criação de gado, esta atingiu também um ponto alto nos novos países, que se tornaram grandes fornecedores de carne e de lã ao continente europeu.

Na verdade, graças aos progressos resultantes, quer da circulação ferroviária e da navegação a vapor transatlântica que reduziram os custos dos transportes, quer da própria transformação dos alimentos através do enlatamento e da conservação frigorífica, o comércio internacional de produtos alimentares animou-se, gerando-se uma concorrência perigosa para os produtores europeus, que reclamaram dos Estados medidas proteccionistas contra a implacável baixa dos preços gerada nas últimas décadas do século XIX.

Entretanto, na Europa Central ainda se mantinham traços das antigas estruturas feudais: na Rússia, apesar das reformas, o sistema agrário baseava-se numa mão-de-obra barata e pouco produtiva. Na Europa do Sul perpetuava-se a policultura de subsistência.

 

Progressos cumulativos da técnica e da investigação científica

Nos finais do século XIX verifica-se uma aceleração no ritmo das descobertas científicas: a Física, a Química e as Ciências Naturais registam avanços prodigiosos. O trabalho em equipa de sábios está na ordem do dia e, frequentemente, desenrola-se em laboratórios ou em institutos subsidiados pelos Estados e pela indústria privada. Enquanto que o trabalho dos cientistas teve um papel limitado na primeira revolução industrial, pelo contrário, desde as últimas décadas do século XIX, o desenvolvimento da indústria é fomentado pelas descobertas da ciência.

A crescente concorrência entre empresas e países, aliada à conjuntura de baixa dos preços no fim do século XIX, exigiram a redução dos custos, alicerçada na pesquisa técnica e científica. Deste modo, a segunda industrialização surge-nos como o resultado da estreita ligação da ciência e da técnica, do laboratório e da fábrica. Sábios, nos laboratórios, procuram responder a problemas postos pelos avanços tecnológicos; nas fábricas, entretanto, os engenheiros implementam as novas técnicas e métodos de produção baseados na ciência. Daí falar-se em progressos cumulativos para caracterizar as inovações da segunda revolução industrial.

Uma nova fonte energética, o petróleo, produzido comercialmente pela primeira vez na Pensilvânia, permitiu a utilização dos óleos minerais seus derivados, primeiro na iluminação (sob a forma de lamparinas de parafina), no aquecimento e em usos domésticos e, em seguida, como combustível.

O petróleo e a gasolina tornaram possível o motor de combustão interna, descoberta do alemão Gottlieb Daimler em 1886, também conhecido por motor de explosão. Este esteve na origem do automóvel, de pequenos motores portáteis adequados a toda a espécie de trabalhos, de turbinas utilizadas nos navios e de motores suficientemente potentes e leves para uso na aviação.

Em 1897, outro alemão, Rudolf Diesel, conseguiria a aplicação do óleo pesado ao motor de combustão, dando origem ao motor-diesel, hoje utilizado na maioria dos transportes pesados.

A electricidade, uma forma energética nobre, revolucionou a iluminação, os transportes e a indústria. No mesmo ano (l879) em que o americano Thomas Edison produziu a lâmpada de incandescência, que possibilitou a iluminação eléctrica de cidades e interiores, Ernst Siemens construía, em Berlim, a primeira locomotiva eléctrica. Entretanto, nas grandes cidades, difundia-se o carro eléctrico.

No que se refere à indústria, a electricidade esteve na origem da criação de grandes empresas, onde se tornou possível o funcionamento nocturno, assim como a reorganização das fases do trabalho, assentes no automatismo.

Acrescente-se que progressos como o telefone, a rádio, o telégrafo e o próprio cinema não teriam existido sem a indústria eléctrica.

A siderurgia transformou-se no sector de ponta da segunda industrialização: é a base da indústria pesada que, de futuro, define os padrões do desenvolvimento.

O aço, cuja produção aumentou em flecha enquanto o respectivo preço registou um abaixamento: converteu-se no material essencial da grande construção e da maquinaria; com ele foi possível projectar arrojadas obras de engenharia (pontes, arranha-céus, túneis), carris, armamento. Com os seus 300 metros de altura e 7500 toneladas de ferro e aço, a Torre Eiffel, erigida em Paris para a exposição de 1889, é bem o monumento ao aço.

A metalurgia distinguiu-se na produção de ligas e utilizou crescentemente diversos materiais:

O cobre, isolado dos metais ferrosos por processos electrolíticos, que se revelou insubstituível como condutor eléctrico;

O chumbo, utilizado em tubagens, condutas de água e de gás, na pintura, baterias, etc.;

O zinco, utilizado em pinturas e para a galvanização do aço;

O alumínio, apreciado pela sua leveza, condutibilidade do calor e resistência à oxidação;

O estanho, o níquel, o manganés, o crómio e o tungsténio.

A indústria química, largamente apoiada na pesquisa científica, produziu:

Fertilizantes e insecticidas; a borracha vulcanizada, fundamental no ciclismo, automobilismo, calçado, indústria eléctrica; explosivos, perfumes, medicamentos e produtos fotográficos; corantes sintéticos e fibras artificiais, que revolucionaram a indústria têxtil.

 

O comércio internacional: trocas multilaterais e efeitos de arrastamento

Ao longo do século XIX o crescimento do comércio mundial foi notável. Tirando proveito das maiores disponibilidades agrícolas, industriais e de transporte, o volume do comércio mundial triplicou, de 1876-1888 a 1911-1913.

As trocas mundiais são multilaterais e podem decompor-se do seguinte modo: 40% dizem respeito ao comércio intra-europeu; 21,5% dirigem-se dos países não europeus para a Europa; 15,2% são da Europa para os outros continentes;   23.3% abrangem as trocas no mundo não europeu.

No contexto do comércio internacional, dois terços das trocas são controladas, nas vésperas da 1ª Guerra Mundial, pelos países desenvolvidos da Europa, Estados Unidos, Canadá e Austrália. Tal hegemonia resulta, segundo o historiador François Caron, «do desenvolvimento de um esquema que inclui, por um lado, trocas de matérias-primas minerais e produtos agrícolas por produtos industriais manufacturados e, por outro, trocas de produtos manufacturados entre países industrializados».

O comércio de produtos primários relacionou-se com a industrialização da Europa, que exigiu a importação de matérias-primas e de produtos alimentares. Entre as primeiras, devemos destacar: o carvão, de que a Bélgica, a Alemanha e a Grã-Bretanha eram grandes fornecedoras: o cobre, a borracha e o petróleo, cujo fornecimento se  tornou um dos fluxos fundamentais do comércio mundial: o algodão bruto, que representava 2/3 do valor das exportações dos Estados Unidos, em 1860; a lã, fornecida pela Austrália, Nova Zelândia, Argentina e África do Sul.

Quanto aos produtos alimentares, a sua importação foi um dos principais factores do crescimento das trocas internacionais. Quer os Estados Unidos, quer a Rússia, por exemplo, foram grandes exportadores de trigo, de que o Reino Unido era um bom cliente.

Outro comércio intercontinental de alimentos foi o da carne e produtos lácteos, favorecido pela criação, nos anos 1880, das cadeias de transporte frigorífico, que permitiram o abastecimento de carne da América do Norte, da Argentina, da Austrália e da Nova Zelândia.

O esquema de trocas que acabámos de descrever (produtos primários contra produtos manufacturados) fazia do Noroeste europeu e dos Estados Unidos as «oficinas do mundo» e consagrava uma autêntica divisão internacional do trabalho.

Como atrás referimos, havia também uma rede de trocas de produtos industriais entre os diversos países industrializados. Por exemplo, o principal cliente da Alemanha era a Grã-Bretanha, que comprava 14% das suas exportações, e o melhor cliente da Grã-Bretanha era a Alemanha. Nem o coro dos protestos daqueles que temiam a concorrência era suficiente para destruir a rede de solidariedade que se estabelecia entre os países industrializados.

Claro que os mercados coloniais eram importantes para os europeus mas, como F. Caron conclui, «não constituíam para as suas exportações mais do que uma componente entre muitas outras».

A complementaridade existente nas trocas multilaterais pode também ser analisada a partir da situação das balanças comerciais. Em 1910, por exemplo, o défice do Reino Unido para com a Europa continental e a América do Norte era pago com os excedentes retirados da Turquia, das colónias de África da Índia, da Austrália. Muitos desses excedentes provinham dos rendimentos obtidos com a exportação de capitais.

Por sua vez, o forte excedente dos Estados Unidos relativamente à Grã-Bretanha era contrabalançado pelo seu défice em relação à Europa continental industrial e ao resto do mundo, com excepção do Canadá e da Austrália.

Comentando o fenómeno do multilateralismo das trocas, o historiador F. Caron alerta também para a boa posição da Rússia que, a partir dos seus excedentes sobre a Europa Ocidental, regularizava as suas dívidas e os seus défices para com os Estados Unidos, a China e a Índia. Também o défice da Itália era anulado pelos rendimentos proporcionados pelo turismo e pelas remessas dos emigrantes.

Além do multilateralismo das trocas, o comércio internacional, no século XV, caracterizava-se pelos chamados efeitos de arrastamento, especialmente visíveis nas economias menos desenvolvidas. De facto, ao mesmo tempo que se forneciam mercados a sectores-guias, submetia-se o conjunto da economia às normas da concorrência internacional.

Nos três quartos de século que antecederam a 1ª Guerra Mundial, o comércio internacional foi, efectivamente, um motor do crescimento, ao incrementar as exportações de produtos primários e de produtos industriais. Um exemplo é-nos dado pelas economias da Austrália, da Nova Zelândia, do Canadá e da África do Sul, onde o desenvolvimento foi provocado e incentivado por: procura externa dos seus produtos primários; imigração e investimentos externos; progresso técnico exigido pelo custo elevado do trabalho.

Outro exemplo é-nos fornecido pelo Japão e pelos países escandinavos, que souberam orientar as suas produções em função das suas necessidades e adaptar-se ao crescimento da procura mundial.

Políticas comerciais: livre-cambismo e proteccionismo

Face à expansão económica operada pela revolução industrial, os Estados adoptaram, para a regulamentação das trocas comerciais, políticas que oscilaram entre o proteccionismo e o livre-cambismo.

O livre-cambismo fez-se sentir sensivelmente até ao terceiro quartel do século XIX e esteve relacionado com a preeminência industrial e comercial da Grã-Bretanha (maior produtora de tecidos de algodão, de ferro e de hulha; detentora da maior rede ferroviária europeia), que se esforçou por impor as livres trocas às economias subordinadas.

A França, ferozmente proteccionista em virtude de não possuir uma indústria especializada que aguentasse a concorrência, enveredou, em 1860, com Napoleão III, pelo livre-cambismo, mas as forjas e a metalurgia ressentiram-se, de um modo geral.

Por sua vez, a Alemanha, na sequência da união aduaneira do Zollverein, efectuada entre 1820 e 1834, que aboliu as barreiras entre os Estados alemães, iniciou um processo de aproximação com outros países europeus, tendo assinado, em 1862, um tratado de livre-cambismo com a França.

Outros países, como a Bélgica, os Países Baixos, os países escandinavos, a Suíça, a Itália, a Espanha e Portugal, enveredaram, também, pela liberalização das trocas; até na Rússia, em 1851, as tarifas aduaneiras foram ligeiramente atenuadas.

Os próprios Estados Unidos, depois de terem sido proteccionistas, fizeram baixar as suas tarifas, nos anos que antecederam a Guerra de Secessão.

No terceiro quartel do século XIX, assistimos à passagem do livre-cambismo ao proteccionismo num contexto de crises económicas.

Na origem do movimento de regresso ao proteccionismo esteve a Alemanha de Bismarck, que, depois de um período de livre-cambismo, estabeleceu tarifas proteccionistas para os cereais, petróleo e ferro. Também a Itália, Espanha, Portugal e Rússia protegem a sua agricultura e as indústrias nascentes. De igual modo, a Suíça e a Suécia, apesar de altamente industrializadas, se tornaram proteccionistas.

Quanto à Grã-Bretanha, experimentava sérias dificuldades conforme o testemunha o Inquérito sobre o declínio do comércio britânico de 1885-86. Assim, entre outros aspectos, sofria a concorrência de belgas, americanos e alemães em sectores habitualmente liderados por ela e via fecharem-se-lhe os mercados dos Estados Unidos, do Canadá, da França e da Rússia.

Todavia, apesar da concorrência, a Grã-Bretanha continuou livre-cambista: a sua produção atingia tal volume que precisava de ser exportada a todo o custo.

 

Produção capitalista e organização do trabalho

Segundo J.-P. Rioux, a revolução industrial determina o triunfo do modo de produção capitalista, pautado por: separação entre uma burguesia que possui os meios de produção e os assalariados;          capitais mobilizados na intenção de um lucro; progresso técnico contínuo; aceleração constante da produção e, se possível, dos produtos.

No que se refere à indústria, o progresso técnico leva a manufactura a ceder lugar à maquinofactura, do mesmo modo que o trabalho domiciliário e oficinal (domestic system) é ultrapassado pelo trabalho na fábrica (factory system).

Foi precisamente devido a factores oriundos da mecanização e do controlo da rendibilidade do trabalho operário que a fábrica se distinguiu e se impôs sobre a oficina. Por um lado, o esforço de implantar ou de criar um parque de máquinas tecnicamente actualizadas (os chamados «conjuntos mecânicos») exigiu instalações consideráveis, assim como uma elevada capacidade financeira que ultrapassava em muito as possibilidades dos pequenos proprietários das oficinas. Como diz J. P Rioux, «montar uma cadeia de teares, pôr a funcionar um conversor Bessemer que absorve 1000 toneladas de gusa por dia, já não está ao alcance de um qualquer industrial de algodão ou de fundição». Por outro lado, só no ambiente da fábrica, onde o trabalhador é obrigado à pontualidade e a trabalhar ao ritmo das máquinas, é possível tirar partido e explorar lucrativamente a divisão do trabalho operário: «a fábrica torna rendível, selecciona, hierarquiza o trabalho com vista a um maior lucro» (J. P. Rioux).

Os historiadores definem a fábrica como um estabelecimento industrial de grande dimensão, que agrupa uma mão-de-obra numerosa. Mas a fábrica não foi regra geral e não conduziu forçosamente ao gigantismo. Por exemplo, na França, em 1906, as pequenas oficinas ocupavam ainda 27% da população activa. Por sua vez, 60% dos assalariados fabris trabalhavam em estabelecimentos que empregavam menos de 100 pessoas (considera-se que a verdadeira fábrica deve ter 100 trabalhadores no mínimo). Também segundo as estatísticas industriais alemãs de 1907, 55% da mão-de-obra fabril trabalhava em estabelecimentos com menos de 50 pessoas; isto verificava-se, sobretudo, nos sectores da alimentação, vestuário, calçado, madeira, couro e em artigos metálicos.

 

Da sociedade familiar à sociedade anónima

De pequena ou de grande dimensão, a fábrica é um local de concentração de forças produtivas (matérias-primas, máquinas, homens) e surge-nos como uma empresa capitalista típica da nova era industrial. Isto é, nela, aqueles que fornecem o trabalho (trabalho) não são os mesmos que fornecem os capitais (capital) e nisso se distingue da oficina, empresa individual do artesão, que contribuía com os utensílios e com a sua própria força de trabalho.

Durante a primeira revolução industrial, são comuns as empresas pertencentes a um só indivíduo ou a pessoas unidas por laços familiares e/ou de amizade. Ou seja, estamos perante pequenas e médias empresas, cujos capitais provêm do fundo individual e familiar. Nestas empresas, os capitais investidos são limitados e os lucros conseguidos investem-se até atingir o seu autofinanciamento sistemático. A responsabilidade dos seus membros é total, pois respondem com a sua fortuna em caso de falência.

Com o avanço da industrialização e em virtude dos vastos meios financeiros exigidos, tornaram-se cada vez mais raras às empresas familiares. Apareceu a sociedade por acções, empresa de vários proprietários também conhecida por joint-stock company, que oferecia uma série de vantagens, especialmente se revestisse a forma de sociedade anónima: permitia uma maior disponibilidade de capital, através da venda de acções ao público, processada pelos bancos; garantia a continuidade da empresa, que deixava de estar dependente dos seus fundadores; libertava os dirigentes do peso da responsabilidade, repartida pela assembleia geral dos accionistas da empresa, os quais elegem o conselho de administração - em caso de falência, os accionistas apenas respondiam pelo valor investido, pelo que a sua fortuna pessoal não ficava em jogo (responsabilidade limitada); possibilitava a negociação das acções ou títulos em mercados abertos (bolsas) e, com isso, ganhos especulativos.

As sociedades por acções encontravam-se bastante difundidas na Inglaterra, especialmente ligadas às minas, aos serviços públicos (canais, estradas, água, gás), à construção naval, à siderurgia e mecânica, assim como aos caminhos-de-ferro.

Desde o último terço do século XIX, a organização industrial regista uma tendência e uma necessidade para a concentração, o que parecia contradizer o princípio inicial da livre concorrência entre os produtores. Por um lado, o equipamento (máquinas, instalações) era cada vez mais dispendioso; os stocks de matérias-primas e os salários dos trabalhadores obrigavam também a grandes despesas, tal como o apoio técnico proveniente dos laboratórios, dos serviços de vendas, propaganda e transporte. Por outro lado, as flutuações do mercado e a concorrência crescente exigiam uma produção a baixo custo, pelo que só as grandes empresas se encontravam em condições de fazer frente a estas necessidades.

Frequentemente, o processo de concentração industrial verificava-se na sequência das crises cíclicas do capitalismo, quando os estabelecimentos em situação difícil, incapazes de competir, eram absorvidos pela empresa de maior dimensão.

De um modo geral, a concentração industrial foi mais forte nos países que iniciaram mais tardiamente o arranque industrial, constituindo, assim, um meio de defesa contra a concorrência. Foram os casos da Alemanha, dos Estados Unidos e do Japão.

Existiram dois tipos de concentração industrial, a vertical e a horizontal, embora frequentemente se tenha verificado a combinação de ambas. A concentração vertical consistiu na integração, numa mesma empresa, de todas as fases da produção, desde a obtenção da matéria-prima à venda do produto. Este tipo de concentração, que assumiu um carácter monopolista, foi mais usual na metalurgia, apresentando-se, como exemplo, os grupos siderúrgicos dos Krupp, Thyssen, Schneider, Skode, Carnegie, que possuíam altos-fornos, fábricas de construção metálica de maquinaria, vagões e frotas de transporte.

Por sua vez, a concentração horizontal consistiu numa associação de empresas que controlavam uma das fases da produção, geralmente a última. O objectivo era evitar a concorrência e a consequente eliminação de umas empresas pelas outras, muito embora se tendesse para formas monopolistas de domínio do mercado.

Este tipo de associação, em que as empresas, apesar de uma gerência comum tendo em vista os fins propostos, mantinham uma autonomia técnica e jurídica, ficou conhecida pelo nome de cartel e difundiu-se bastante na Alemanha.

A associação e fusão de empresas, consagrada nas concentrações verticais e horizontais, depressa ultrapassou o quadro nacional, dando origem a poderosas concentrações internacionais, autênticas multinacionais.

 

A indústria e o capital financeiro

O aprofundamento tecnológico e a extensão dos mercados, verificados no último terço do século XIX, induziram à indústria necessidades de financiamento a que os bancos e a bolsa de valores procuraram responder.

O capital financeiro e a indústria passaram a correlacionar-se de um modo estreito. Os bancos lançavam acções indispensáveis à criação de sociedades anónimas e chegavam mesmo a comprar acções às empresas com necessidade de capitais; entretanto, a cotação das acções, na bolsa, reflectia a capacidade de produção e venda das empresas.

Frequentemente, os bancos eram o "patrão" real das empresas: controlavam os seus capitais, regulamentavam e dirigiam as suas actividades, gerando, inclusive, concentrações monopolistas. Com propriedade, se fala na era do capitalismo financeiro.

Aproveitando a autorização do Estado para se constituírem como sociedades por acções (joint stock banks), os bancos particulares proliferam no século XIX. Coube-lhes: a concessão de crédito a curto e longo prazo; a aceitação de depósitos; o desconto de letras e efeitos comerciais; a prática de transferências por conta dos seus clientes; a emissão de notas.

Entre os bancos particulares, destacaram-se os bancos provinciais, tão importantes na dinamização agrícola e industrial da Inglaterra na primeira metade do século XIX, assim como os merchant bankers e a haute banque (esta na França), especializados na subscrição de empréstimos públicos e nas explorações ferroviárias.

Todos estes bancos viriam a ser ultrapassados, no último quartel do século XIX, pelos bancos de depósito e desconto (bancos comerciais) e pelos bancos de negócio ou de investimento.

Vocacionados para os depósitos (praticaram a abertura de contas-correntes à vista), para os descontos e empréstimos a curto prazo sobre garantias sólidas, os bancos comerciais serviram de intermediários entre os depositantes e os contraentes de empréstimos. O seu lucro consistia na diferença entre o juro que recebiam pelo desconto de efeitos e a importância paga aos depositantes.

Neste tipo de bancos, salientam-se, na Inglaterra: o London and Westminster Bank, fundado em 1834, e, na França, o Crédit Lyonnais, estabelecido em 1836, que, além das operações bancárias usuais, interveio em negócios financeiros reservados à haute banque.

Quanto aos bancos de negócio ou de investimento, especializados no crédito a longo prazo, podemos dizer que tiveram um bom exemplo de funcionamento no Crédit Mobilier, fundado em 1857 pelos irmãos Péreire. Orientado para o fomento da industrialização da França, o Crédit Mobilier praticava empréstimos a longo prazo, mediante a emissão de títulos (acções e obrigações) que constituíam o capital de fundação das empresas por ele financiadas e que lhe ficavam vinculadas como filiais.

Ao lado dos bancos particulares, assumem papel de relevo os bancos centrais, destacando-se a Inglaterra com a sua precocidade habitual. Na verdade e na sequência de repetidas falências dos bancos provinciais, os economistas e homens de governo britânicos decidiram-se a regulamentar a política de créditos do país, reservando ao Banco de Inglaterra, em 1847, o privilégio exclusivo das emissões de papel-moeda. Foram, então, criados dois departamentos: um bancário (Banking department), encarregado de efectuar as operações correntes (descontos, adiantamentos, depósitos, etc.) e outro de emissão (Issue department) que vigiava a circulação de notas.

Também na França, o Banco de França obteve em 1848 o privilégio exclusivo de emissão, convertendo-se em banco central.

No século XIX a nota de banco (moeda fiduciária) divulga-se como instrumento monetário, especialmente após os bancos centrais chamarem a si o exclusivo da circulação fiduciária. É também a partir do século XIX que o valor facial do papel-moeda deixa de corresponder ao valor em metal depositado nas instituições bancárias, ultrapassando-o largamente.

Embora, em finais do século XVIII, a Inglaterra declarasse pela primeira vez a não convertibilidade das notas do Bank of England, a experiência foi pouco animadora, tendo esse país retomado, como todos os outros, a anterior convertibilidade das notas em metal precioso.

Limitada, de início, ao grande comércio, a nota bancária desloca-se, como meio de pagamento, para outras camadas económicas e sociais, baseando-se a sua circulação exclusivamente na confiança (fides) dos agentes económicas nos poderes públicos e na garantia, por parte das autoridades monetárias, da existência de reservas que representem parcialmente as emissões. As pessoas sabem e confiam que outros aceitarão o papel como meio de pagamento, uma vez que tem curso legal. Por exemplo, na França, a "democratização" da nota de banco foi determinada pela lei de 3 de Agosto de 1875 que declarou o curso legal das notas. Foi precisamente a imposição por parte dos Estados da força liberatória e do curso forçado das notas que dispensou as instituições emissoras de procederem ao reembolso em metal do papel-moeda.

Entre as principais moedas fiduciárias em circulação, contavam-se a libra esterlina, o dólar, o franco, o marco, a lira, o florim, o iene e o rublo.

Eram também as reservas de ouro de cada país que garantiam a convertibilidade da sua moeda face às moedas estrangeiras, assim como as trocas de mercadorias e de capitais com o exterior. Uma vez que o grande mercado central do comércio do ouro se situava em Londres, a libra esterlina funcionava praticamente como moeda internacional, papel que, após a primeira guerra mundial, passou a ser desempenhado pelo dólar americano.

 

Automatização e estandardização: o consumo de massa

Preocupados com a adaptação do operário à máquina e ao trabalho da fábrica, assim como com a gestão das empresas, alguns economistas do século XIX, como Babbage, Saint-Simon e Say, desenvolveram o tema do aproveitamento racional do trabalho humano. Este assunto tornou-se verdadeiramente candente quando, sob o signo da maturidade industrial e da concorrência de finais do século XIX, o espectro da baixa dos lucros levantou o problema do custo do trabalho humano, do qual se procurou tirar a máxima rendibilidade. Neste contexto, impunha-se a formação de operários especializados que soubessem manejar com eficácia as máquinas, adaptando-se à complexidade das ferramentas e à variedade dos processos de produção.

Tendo por berço a Alemanha e beneficiando dos estudos da psicologia aplicada, os métodos da racionalização do trabalho propagaram-se aos Estados Unidos, onde Frederick Taylor (1856-1915), engenheiro da Bethleem Steel, foi uma figura emblemática. Na sua obra principal, Princípios de Direcção Científica da Empresa, publicado em 1911, Taylor propunha-se substituir a rotina pelos métodos científicos e racionais de trabalho, aquilo a que chamou o scientific management e que ficou conhecido por taylorisino.

Baseava-se este na execução, pelo operário, de pequenas tarefas estandardizadas, num tempo também estandardizado (o menor tempo possível), pelo que, mediante um automatismo rigoroso, o homem unia-se à máquina com que trabalhava e a produtividade crescia. Aquilo que se produzia em 100 horas, em 1889, levava 74 horas e 42 horas a obter, em 1919 e em 1929, respectivamente.

As ideias de Taylor foram bem acolhidas pelas empresas industriais, sendo a casa Ford a que mais prontamente as aplicou. Com efeito, a pensar na produção em massa destinada a um consumo de massa, Henry Ford montou em 1911, na sua fábrica de Detroit, uma linha de produção para o «Modelo T», um carro mais barato do que qualquer outro construído até então. Em 1915, já Ford produzia um milhão de carros por ano e, até 1929, o tempo requerido para a construção de um «chassis» de automóvel baixou de 12 horas para 1 hora e meia, enquanto o «Modelo T» viu o seu preço ser reduzido a um terço do valor inicial. Desta forma, um objecto anteriormente considerado de luxo, transformava-se num artigo de uso diário.

A linha de produção de H. Ford deu origem a uma autêntica revolução social e técnica, que se perpetua nas linhas de montagem hoje utilizadas no fabrico em série de muitos bens de consumo.

Uma das finalidades do taylorismo era o estabelecimento do salário em função do rendimento do operário, pelo que o nível de vida do trabalhador eficiente se elevaria. Procurava-se, assim, compensar o trabalho monótono dos operários, escravos das linhas de montagem, favorecendo-se, simultaneamente, o seu poder de compra e, com ele, a procura que estimularia a prosperidade económica.

Todavia, a American Federation of Labour pronunciou-se contra os métodos do taylorismo, no que foi acompanhada pelos sindicatos operários da Europa, que os consideravam um instrumento do capitalismo.

 

As crises do capitalismo ao longo do século XIX

O desenvolvimento do capitalismo industrial foi, no entanto, acompanhado por uma grande instabilidade: crises violentas alteraram o ritmo do processo económico, pelo que, a períodos de prosperidade, se sucederam outros de depressão.

Desde o século XIX que historiadores e economistas se dedicam ao estudo destas oscilações no sentido de lhes encontrar uma explicação. A partir de índices como os preços, as produções, os salários, descobriram na actividade económica uma série de movimentos cíclicos de ritmo e características distintas. São os ciclos económicos e neles se inscrevem as crises. Estas crises da era industrial são crises do capitalismo, distinguindo-se das crises de Antigo Regime, que eram crises de subprodução ocasionadas por:  más colheitas, especialmente gravosas numa época em que 80% da população se entregava à agricultura e o pão constituía o alimento e a despesa essenciais; guerras, que dificultavam a produção das subsistências e os abastecimentos; aumento da população, sem que a produção, onde o progresso técnico estava ausente, lhe correspondesse.

Qualquer uma destas situações acarretava a alta dos preços dos cereais e, na maior parte dos lares, a miséria sobrevinha. Entretanto, sendo o orçamento familiar gasto, na quase totalidade, com a alimentação, o artesanato ressentia-se da menor procura e a mão-de-obra ficava frequentemente desempregada.

As crises capitalistas relacionam-se, de um modo geral, com a superprodução industrial e com a especulação financeira, o que não invalida que se verificassem ainda sobrevivências das crises agrícolas de Antigo Regime.

Segundo Lesourd e Gérard, as crises de superprodução têm, na sua origem, erros de cálculo e de previsão, quer no que se refere aos orçamentos, que não chegam para terminar os empreendimentos, levando às falências e ao desemprego, quer no que respeita aos lucros, obrigando as empresas que não vendem a recorrerem ao crédito e a endividarem-se. Então: face à acumulação de stocks que os industriais não escoam (superprodução), as empresas suspendem a produção e lançam os operários para o desemprego; os preços baixam com violência - a fim de dar maior saída aos stocks, os industriais baixam os preços, preferindo vender com fracos lucros ou até sem lucro a nada vender; destroem-se stocks para evitar que os preços baixem demasiado; a persistência do desemprego impede o consumo, pelo que a procura se extingue.

A crise de 1825 foi uma crise de superprodução industrial, que afectou a Inglaterra, os Estados Unidos e os novos países da América do Sul, em cujo relançamento económico os Britânicos se tinham empenhado. Aí exploravam minas, canais, caminhos-de-ferro, bancos e, claro, escoavam a produção da sua próspera indústria têxtil. Todavia, dificuldades económicas e políticas dos novos países, devidas quer ao processo da descolonização, quer aos próprios governos que não utilizaram adequadamente os investimentos, estiveram na origem da baixa dos lucros. As novas economias afundam-se, o desemprego instala-se e a Inglaterra, que perdeu 10 000 milhões de libras investidos, deixa de vender a sua produção industrial a uma população em dificuldades.

A superprodução e a baixa de lucros provocam uma forte baixa na bolsa.

Esta crise alastrou-se aos Estados Unidos, onde o preço do algodão, com menor procura por parte da Inglaterra, baixou brutalmente.

Por sua vez, a crise dos anos de 1846-47 foi, na sua origem, uma crise agrícola que, ao coincidir com uma revolução político-social, se tornou numa das mais graves crises da primeira época capitalista. Epidemias, flagelos climáticos e más colheitas sucederam-se por toda a Europa, provocando uma alta no preço dos cereais. Na Inglaterra, a crise agrícola, que fez restringir o consumo, foi simultânea à baixa da rendibilidade das acções ferroviárias, originando uma crise de bolsa e bancária. As falências na Inglaterra puseram o Banco de França em grande aperto e o desemprego, entretanto instalado neste país, facilitou a Revolução de 1848.

A crise de 1866 foi puramente financeira. Surgiu na Inglaterra, na sequência da guerra civil americana, que fez diminuir as importações inglesas de algodão. A indústria britânica teve, então, de se abastecer na Índia, no Egipto e no Brasil, mas, visto a balança comercial britânica com estes países ser deficitária, o excesso era pago em prata. A baixa de reservas metálicas provocou dificuldades no Banco de Inglaterra e conduziu à falência entidades bancárias até então sólidas. A redução do crédito bancário contribuiu, por sua vez, para a diminuição da actividade industrial e comercial.

De variada natureza e amplitude, as crises da era industrial são o testemunho de uma vasta rede de solidariedades: ao nível das actividades económicas, quando, por exemplo, as dificuldades nos caminhos-de-ferro atingem as fábricas de aço, ou quando os excessos de investimento prejudicam os bancos e a futura dinamização económica, ou ainda quando o desemprego faz diminuir o consumo e, posteriormente, a produção; ao nível da economia, da sociedade e da política, quando as dificuldades económicas suscitam a quebra demográfica, a criminalidade, as greves e as revoluções; ao nível das nações, quando a crise se propaga a vários países, em virtude das ligações financeiras, comerciais e industriais anteriormente estabelecidas.

Consideradas, pelos marxistas, como um sintoma de desagregação da economia capitalista, as crises cíclicas resultam, antes de mais, do facto de o século XIX ser um século de crescimento económico segundo os novos parâmetros do capitalismo concorrencial, baseado no lucro, na especulação, na ausência de equilíbrio entre a oferta e a procura de bens. Acreditava-se na livre iniciativa e na livre concorrência, capazes de prodigalizarem a riqueza social, pelo que se achava desnecessária a regulação das actividades económicas por parte do Estado.

A violência das crises cíclicas e as calamidades sociais que as acompanharam mostraram, porém, os excessos do liberalismo económico. As adaptações e os reajustes tiveram forçosamente de se verificar e os mecanismos de resposta às crises passaram pela adopção de medidas proteccionistas e por uma maior intervenção dos Estados na vida económica, submetida doravante a critérios de planificação.

Especialmente após a grande crise de 1929, o capitalismo liberal foi posto em causa, quando uma crise financeira, provocada por inflação do crédito e pela especulação bolsista, veio agravar a situação de empresas industriais, agrícolas e comerciais que se debatiam com a superprodução e a acumulação de stocks. As falências e o desemprego tiveram, então, uma dimensão catastrófica e, dada a gravidade da crise, que foi mundial, a intervenção do Estado tornou-se imperiosa. O economista inglês John Keynes desempenhou, na altura, um papel de relevo quando afirmou que só a resolução do desemprego crónico permitiria relançar a procura e a produção de bens de consumo. Para tal, impunha-se uma política estatal de investimentos, de luta contra o entesouramento e de ajuda às empresas dinâmicas. Neste contexto de busca de soluções para a crise, ao Estado competiria, ainda, em articulação com a iniciativa privada, a fixação de taxas de produção e de salários, assim como a duração do trabalho. O Estado tornava-se árbitro e organizador da economia.

 

Explosão demográfica, urbanização e migrações

O século XIX registou, por todo o Mundo, um extraordinário aumento demográfico, pelo qual a população da Terra, com excepção feita à africana mais do que duplicou no lapso de tempo que decorreu entre os anos de 1800 e 1913-14. Com uma densidade média de seis habitantes por quilómetro quadrado por volta de 1840, o nosso planeta registava, em 1914, um recorde de doze pessoas por quilómetro quadrado. Em menos de um século a população mundial dobrara os seus efectivos.

Foi para designar este fenómeno, único na História até aí vivida, que demógrafos e historiadores utilizaram a expressão "explosão demográfica", significando o intenso e rápido crescimento populacional do nosso planeta no século XIX.

Embora generalizado, este crescimento não se efectuou nas mesmas condições, nem ao mesmo ritmo, em todo o globo. Uma análise atenta de algumas tabelas permite-nos salientar a supremacia demográfica da Europa que detém, também, as maiores densidades populacionais. Com efeito, a despeito do peso quantitativo da população asiática, o ritmo de crescimento das populações europeias foi o mais elevado de todos e iniciou-se mais cedo. No começo do Século XX os europeus representavam cerca de um quarto dos habitantes da Terra, enquanto que em 1800 apenas atingiam a quinta parte.

É certo que outras regiões, nomeadamente as do continente americano, conheceram taxas de crescimento iguais ou superiores às da Europa. Por volta de 1850, a população norte-americana crescia a uma média de 43,3 habitantes por cada mil. Contudo, esta taxa não referendava o crescimento natural das suas populações pois era falseada pelos enormes quantitativos imigratórios que a América recebia, os quais provinham, maioritariamente, da Europa. Na realidade, verificou-se, por todo este período, uma intensa diáspora europeia que abrangeu todo o planeta (das estepes siberianas à Ásia das monções, das áreas isoladas da Oceânia às ricas e inóspitas regiões do continente americano, do Magrebe marroquino ao Cabo e ao Natal) e cujo efeito colonizador foi determinante na evolução económica, social e cultural dessas regiões. Isto significa que qualquer estudo sobre a evolução da população europeia desta época tem de ter em conta os europeus dentro e fora da Europa.

Visto à luz destes dados, o crescimento demográfico europeu foi ainda mais prodigioso: a população europeia foi não só a que mais cresceu e mais depressa, como também a única do globo que cresceu por si própria, influenciando, pela sua emigração, o aumento populacional dos outros continentes.

Assim se explica que muitos autores apelidem a «explosão demográfica» do século XIX de uma verdadeira «explosão branca».

 

O novo comportamento demográfico dos europeus

Colocada no topo da evolução demográfica mundial, a Europa evidenciou, ao longo do século XIX, comportamentos demográficos diferenciados e ritmos de crescimento muito irregulares entre as suas regiões.

Aproximadamente até 1840, a maior parte deste continente continuava a apresentar características demográficas semelhantes às do século XVIII: natalidade e mortalidade elevadas (cerca de 40%o e 30%o, respectivamente); esperança de vida curta (entre os 30 e os 40 anos); populações jovens; e comportamentos demográficos em estreita dependência das crises de subsistência e dos cataclismos naturais (a grave epidemia de cólera dos anos de 1829-37 ainda causou sequelas idênticas às das fatídicas crises do Antigo Regime).

Só após aquela data é possível detectar alterações significativas ao modelo demográfico descrito. Estas registaram-se primeiro nos países de maior desenvolvimento económico e cultural, como a Inglaterra, a Holanda e a Bélgica, seguidas de perto pela França do Norte e pela Alemanha renana, o que nos permite estabelecer relações de causa-efeito entre estes dois fenómenos do século XIX: a explosão demográfica e a crescente industrialização.

Numa primeira fase, registou-se um alto índice de crescimento populacional, causado pelo recuo da mortalidade, enquanto a fecundidade e a natalidade permaneciam elevadas. Este recuo era já significativo em 1840 para as regiões mais favorecidas, mas só se generalizou ao conjunto do continente europeu depois de 1890. Em 1900, a taxa de mortalidade da população europeia era de 18%o, o que significava um decréscimo de cerca de 30% em relação à taxa de 1800.

A diminuição da mortalidade é explicado, fundamentalmente, pela melhoria geral das condições de vida, resultante dos seguintes factores: desenvolvimento económico produzido pela Revolução Industrial e suas implicações na produção agrícola, na revolução dos transportes e no alargamento dos mercados nacionais e internacionais. Esse desenvolvimento trouxe consigo a abastança financeira e de bens de consumo, o que permitiu pôr fim às crises de subsistência do Antigo Regime. Com efeito, as fomes de tipo tradicional desapareceram da Europa após 1860; melhoria das dietas alimentares, o que fortaleceu o organismo humano permitindo-lhe reagir com maior sucesso às doenças e às epidemias, ainda frequentes; desenvolvimento científico e técnico então vivido, que permitiu o avanço da medicina, com notáveis progressos na química biológica, na microbiologia, na bacteriologia, na farmacologia, na assepsia, na anestesia e na parasitologia. A utilização das análises laboratoriais facilitou o diagnóstico clínico; a prática da anestesia e o melhor apetrechamento dos hospitais desenvolveu a medicina operatória; o aparecimento das vacinas (contra a varíola, o carbúnculo, a raiva, o tétano, o tifo e a difteria) permitiu um combate mais eficaz às doenças endémicas altamente mortais; a prática da assepsia salvou inúmeras vidas, principalmente em obstetrícia e em pediatria reduzindo substancialmente as taxas de mortalidade infantil e juvenil; melhor apetrechamento social dos Estados que, gradualmente, foram assumindo responsabilidades para com a saúde pública e a assistência social, construindo mais escolas, asilos e hospitais; promulgando leis de protecção sanitária para as fábricas; lançando o saneamento público; melhores condições de trabalho, de habitação, de vestuário; progressos na higiene individual e colectiva.

Numa segunda etapa, o facto mais significativo do novo comportamento demográfico do século XIX, na Europa e nalgumas das regiões abrangidos pela sua diáspora, foi a redução da taxa de natalidade cujos índices baixaram de cerca de 40%o, em 1800, para perto de 20%o na primeira década do século XX.

A redução da natalidade foi, contudo, uma tendência de implantação progressiva: atingiu primeiro os países mais industrializados (Inglaterra, Alemanha, Suécia, Dinamarca e, muito especialmente, a França e os meios burgueses e urbanos; na última década do século XIX, tornou-se visível também, nos países menos desenvolvidos como os do Sul mediterrânico e do Império russo; no final do século penetrou nos meios operários; e só no século XX se começou a registar entre os camponeses.

Como condicionantes desta baixa da natalidade, podemos referir: o decréscimo da mortalidade infantil e juvenil e, consequentemente, o aumento da esperança de vida para os recém-nascidos; a atenuação dos estímulos natalistas por parte dos Estados; o afrouxamento dos laços familiares alargados e o isolamento da família nuclear (sem o suporte e a segurança da estrutura familiar, a nupcialidade diminuiu ou tornou-se mais tardia e os jovens casais não se arriscavam, tão facilmente, a uma fecundidade elevada); a industrialização crescente, ao substituir o artesanato caseiro pela fábrica e ao instituir o emprego maciço das mulheres, afastou as mães dos lares, impedindo-as de tomar conta dos filhos pequenos e aumentando as despesas da criação com o pagamento às amas (nos meios burgueses, o celibato feminino cresceu entre as mulheres profissionais liberais ; a aceitação da "procriação responsável" aumentou as obrigações dos pais quanto ao futuro dos filhos, através da sua educação e formação pessoal e profissional. Nesta perspectiva, tornou-se preferível ter menos filhos de modo a poder assegurar a todos uma conveniente formação.

Na verdade, os problemas sociais criados pelo superpovoamento nos meios industrializados obrigaram muitos governos à adopção das primeiras medidas malthusianas.

Por exemplo, em França, entre 1830 e 1860, os governos liberais incentivaram a redução da fecundidade dos casais: Jean-Baptiste Say escreveu que "é preciso encorajar os homens a fazer economias em vez de filhos"; Paul Robin criou a Liga da Regeneração Humana (l830) que aconselhava um planeamento familiar responsável; e Dunoyer preconizou, em 1833, a supressão da assistência social aos casais necessitados com mais do que um filho.

Em Inglaterra, divulgaram-se, a partir de 1820, os folhetos diabólicos que deram origem, em 1870, à Liga Malthusiana, a qual exerceu importante papel no combate à "proliferação dos miseráveis" nos meios operários. Na mesma época, o economista J. Stuart Mill culpava as famílias pobres numerosas do seu próprio infortúnio.

A redução do fervor religioso de algumas populações, fruto do avanço do pensamento laico (a política demográfica da Igreja continuou populista, daí que os países de maior pendor religioso permanecessem com altas taxas de natalidade, até ao século XX).

Estes factores actuaram como um poderoso estímulo à redução da fecundidade legítima dos casais, pela limitação voluntária das concepções. Este comportamento, pela sua novidade, só é totalmente compreensível face à pressão das conjunturas económicas e às grandes transformações socioculturais entretanto ocorridas.

Em conclusão poderemos dizer que o recuo da mortalidade e a diminuição da natalidade foram os factores determinantes do novo regime demográfico evidenciado pelos europeus, ao iniciar-se o século XX. As suas principais características eram: registar as mais baixas taxas de natalidade e mortalidade do Mundo, com relevo para o decréscimo da mortalidade infantil e juvenil; apresentar a esperança de vida mais alargada do planeta (cerca 50 anos para a média dos países europeus) e, simultaneamente, um alto índice de crescimento; ser notória a tendência para o envelhecimento global das suas populações, causado pela maior proporção de adultos no conjunto demográfico; ter aumentado, significativamente, a sua população activa; e incentivar o fortalecimento fisiológico, como se comprova pelo crescente aumento da estatura média dos europeus.

Conjugado com outros factores de ordem estrutural (maior mobilidade profissional e geográfica, maiores oportunidades de sucesso individual e transformações na mentalidade, entre outros), o crescimento demográfico do século XIX exerceu um importante papel no progresso da vida no mundo ocidental. A abundância dos homens e o sobrepovoamento nalgumas regiões incentivaram, a vários níveis, o comportamento humano: estimularam o desenvolvimento técnico e científico, accionaram o crescimento económico, despoletaram grandes movimentos migratórios à escala mundial e favoreceram a aglomeração urbana.

 

Progressos resultantes da expansão urbana

O século XIX foi, também, o século do crescimento urbano. Após 1850, as cidades cresceram a um ritmo muito superior ao das outras regiões, provocando o aparecimento de gigantescas aglomerações populacionais. Por meados do século XIX, Londres havia duplicado a sua população, em apenas trinta anos, e Paris concentrava três milhões de habitantes, em 1880. No final do século, Berlim registava um crescimento de 872% em relação ao total da sua população em 1800; Viena de 490% e Sampetersburgo de 300%.

Fora da Europa, outras cidades se evidenciavam pela dimensão dos seus agregados populacionais: Hong-Kong, Singapura, Xangai, Tóquio, Nova Iorque e Buenos Aires tornaram-se, neste período, grandes metrópoles, fervilhantes de gente.

Fenómeno mundial na época contemporânea, o desenvolvimento das cidades abrangeu, no século XIX, apenas as zonas do globo mais cedo tocadas pelo desenvolvimento industrial e pelo capitalismo: as capitais políticas e/ou os grandes portos comerciais de imigração do continente americano (como Nova Iorque e Buenos Aires); as regiões mais industrializadas do Japão; mas sobretudo a Europa onde a urbanização teve o seu arranque e onde foi maior o seu impacto sobre a economia e o modo de vida dos habitantes.

Ainda maioritariamente rural no início do século (em 1815, apenas 2% da população europeia vivia em "cidades"), a Europa conheceu, após 1850, um tão grande incremento urbano que, em 1910, possuía cerca de 211 aglomerados com mais de 100 000 habitantes, os quais, no conjunto, representavam 15% da sua população total.

Este crescimento privilegiou, primeiro, a Inglaterra, a Alemanha e os Países Baixos, e foi mais moderado e tardio nos países onde a industrialização penetrou mais dificilmente (caso da França, da Rússia e dos estados meridionais). Na Europa Ocidental, contudo, a urbanização foi de tal ordem que, nos finais do século, conseguiu inverter uma situação milenar: a taxa de crescimento demográfico foi, pela primeira vez, mais elevada nos centros urbanos que nas zonas rurais: a natalidade nos bairros operários chegou a ultrapassar a das comunidades camponesas; a densidade populacional urbana atingiu valores elevadíssimos (100 000 habitantes por km2, em certos bairros de Paris); e a população urbana alcançava, em números redondos, o total da população rural.

O rápido crescimento urbano do século XIX é atribuído aos seguintes factores: maior crescimento natural das suas populações; alterações económicas e sociais provocados pela industrialização nas suas áreas geográficas; (com efeito, as cidades foram os locais preferidos pelas empresas para a instalação das indústrias e para sede dos seus negócios. Este facto deveu-se, principalmente, às seguintes razões: situação privilegiada da maior parte das cidades, localizadas em zonas portuárias ou no cruzamento das redes de transporte rodoviário ou ferroviário; concentração, nelas, dos organismos da administração pública, dos bancos, dos mercados e das feiras mais importantes; existência, nas cidades, de uma mão-de-obra mais livre e móvel, facilmente catalisável para a indústria); imigração vinda das zonas rurais circunstantes; imigração estrangeira; e, por último, o fascínio que as modernidades e comodidades da vida citadina exerciam sobre as populações. No final do século XIX, as cidades europeias eram os símbolos do progresso cultural, recreativo, técnico e económico da vida moderna, correspondendo ao ideal de promoção social de muitas pessoas.

Com o tempo, a concentração progressiva das indústrias, do comércio e dos serviços nos espaços urbanos multiplicou todas as suas funções, tornando-os importantes centros de vida. Como escreveu J. Pierre Rioux "pela via da industrialização, o fenómeno urbano, com a sua propensão para o poder e o domínio, está no centro do desenvolvimento do capitalismo".

O rápido crescimento económico e populacional das cidades transformou os espaços urbanos e alterou a vida citadina de modo quase caótico, sem dar tempo a que as autoridades fizessem planeamentos prévios ou lançassem as necessárias infra-estruturas.

Fechadas por cinturas de muralhas, a maior parte das cidades preexistentes ficou rapidamente superlotada e viu-se obrigada a invadir o espaço circundante. Os velhos bairros centrais - geralmente intramuros -, apinhados de gente, degradaram-se, afastando deles as classes mais favorecidas.

O primeiro problema foi o da habitação, ou melhor, da sua falta. Desenvolveu-se, então, a construção em altura e as velhas mansões familiares transformaram-se em prédios de rendimento, subdivididas em vários apartamentos unifamiliares. Enquanto isso, o preço dos arrendamentos dos terrenos e da construção subiu em flecha, favorecendo a especulação e a agiotagem.

Afastadas dos centros urbanos pelo seu alto custo, as classes mais pobres e as recém-chegadas ocuparam os subúrbios ou arredores das cidades, onde os bairros novos se desenvolveram ao sabor das necessidades do momento e na proximidade das fábricas ou das centrais de transporte ferroviário ou rodoviário (as gares ou estações, normalmente colocadas fora dos centros, foram importantes núcleos de crescimento de novos bairros suburbanos).

Erguidos à pressa, os novos bairros reflectiam todas as carências: uma deficiente construção em série, descaracterizada e monótona, sem conforto nem estética; ruas lamacentas e imundas, sem pavimento e sem passeios; ausência de esgotos, de saneamento e de iluminação pública.

Aos problemas com a habitação vieram somar-se os problemas de circulação. Com efeito, o superpovoamento atravancou as ruas, tanto mais que o alargamento do espaço urbano impôs e desenvolveu os transportes públicos.

A aglomeração populacional nas cidades levantou, também, problemas de abastecimento, já que aumentaram os consumos internos de vários produtos: de bens alimentares cuja distribuição se passou a fazer através dos grandes mercados centrais; de água, cujo alto consumo exigiu novos sistemas de captação, tratamento e distribuição; e de combustíveis como o carvão, o gás e o petróleo, usados na iluminação e no aquecimento.

Mas a sobrelotação citadina trouxe, sobretudo, problemas de saneamento e de saúde pública (a densidade populacional e a falta de infraestruturas de higiene e saneamento faziam proliferar as epidemias) e problemas sociais e psicológicos causados pela degradação das suas condições de vida e pelo crescimento da miséria, da marginalidade, do alcoolismo e da prostituição na maioria dos seus bairros.

Foi a agudização de todos estes problemas que fez nascer, pelos finais do século XIX, uma nova disciplina social - o urbanismo - cujo objectivo era a organização planeada da área habitável das cidades, de modo a resolver, de forma eficaz e agradável, os problemas gerados pela convivência entre os homens nos espaços urbanos.

Foram preocupações desta ordem que nortearam as primeiras grandes reparações de renovação urbana que ocorreram nas principais capitais europeias, na segunda metade do século XIX e marcam os primeiros progressos do urbanismo no Ocidente. Essas reparações privilegiaram sobretudo os bairros centrais, concebidos pelos governos como a "sala de visitas" das cidades.

Erradicaram-se daí as oficinas e as habitações degradadas; rasgaram-se novas e grandes praças; lançaram-se os fundamentos do saneamento urbano; as ruas foram pavimentadas, possuíam passeios e iluminação (a gás, primeiro, e só no final do século a electricidade); e ergueram-se grandes edifícios em pedra, de fachadas alinhadas e austeras, de feição neoclássica, usados para a administração pública ou transformados nas sedes sociais da burguesia: os bancos, as bolsas, os grandes armazéns, os escritórios. Por isso, o centro urbano tornou-se o espaço exclusivo do poder económico e político.

A partir do centro (a cidade velha), e à sua volta, foram surgindo largas avenidas e novas vias circulares por onde se espraiaram os bairros burgueses com as suas elegantes mansões residenciais: os boulevards de Paris, longas avenidas bordejadas de árvores criadas pela reforma urbana do Barão Haussman; o Ringstrasse em Viena, moderna via de circulação que rodeava a cidade primitiva como um «anel», exterior às muralhas; ou o gracht de Amesterdão, uma rede de pequenos canais que circundavam a zona urbana central.

A partir daí, os novos bairros suburbanos obedeciam a uma forte compartimentação social e até profissional. Instalados em zonas novas, não possuíam quaisquer infra-estruturas, delineando-se ao sabor do crescimento. Neles generalizou-se a habitação por andares, doravante morada típica das classes menos favorecidas: média e baixa burguesias, serviçais, operários.

De entre estes, os bairros operários foram, sem dúvida, os mais carenciados. Erguidos nas zonas industriais, envoltos no fumo das fábricas, possuíam habitações pequenas, mal divididas e insalubres, e encontravam-se geralmente superlotados. Estas condições contribuíram grandemente para a degradação da qualidade de vida e dos costumes das classes urbanas, no século XIX.

Assim, o próprio crescimento urbano acentuou os desníveis sociais existentes através duma «curiosa segregação geográfica» dos espaços dos ricos e dos pobres no seio das cidades.

 

Migrações

O século XIX produziu, em todo o mundo desenvolvido, impressionantes fluxos migratórios - os maiores da História.

A Europa foi o continente que registou maior mobilidade populacional, quer dentro quer para fora das suas fronteiras. Favorecido por múltiplos factores (crescimento demográfico, transformações económicas, progressos nos transportes terrestres e marítimos este dinamismo migratório europeu teve consequências importantes a nível interno e mundial: provocou grandes alterações na geografia humana; favoreceu os encontros étnicos e culturais; exerceu fortes influências no desenvolvimento económico e sociocultural das regiões (estagnação em certas zonas de origem, crescimento acelerado nas áreas de destino, povoamento em áreas vazias, etc.).

As pequenas migrações regionais movimentaram a crescente mão-de-obra flutuante dos campos, em épocas de crise económica ou de descanso sazonal de uma dada actividade rural, segundo hábitos tradicionais. Nesta época, transferiram, também, mão-de-obra do trabalho agrícola para o trabalho industrial (como aconteceu em certas aldeias francesas, das quais saíam, todos os anos, entre Março e Outubro, cerca de 30 000 a 50 000 operários para a construção civil nas grandes cidades).

Realizadas, frequentemente, em colectivo, foram quase sempre temporárias, não provocando, por isso grandes alterações demográficas.

O êxodo rural em direcção aos centros urbanos foi consequência das impiedosas mudanças introduzidas no mundo rural pela crescente industrialização, pelo impacto da vida urbana e pelas transformações mentais entretanto ocorridas. Iniciou-se muito cedo nos países do Noroeste europeu (Inglaterra, Holanda, Alemanha, Irlanda ... ), mas só se generalizou ao resto da Europa após 1870.

Fruto da miséria rural, o êxodo do camponês em direcção à cidade reflectiu, igualmente, o desejo individual de promoção social, de "mudar de vida" ou "fazer carreira" suscitado pelas oportunidades que a vida urbana oferecia. Por isso, a migração para as grandes cidades foi, normalmente, uma migração definitiva e envolveu sobretudo as camadas jovens - daí as suas enormes implicações: diminuição da população rural, decadência da agricultura, envelhecimento da população camponesa, atraso e estagnação do mundo campesino...

Os quantitativos destas migrações são difíceis de calcular para todos os países. Os campos irlandeses lançaram no mundo urbano perto de cinco milhões de indivíduos entre 1840 e 1914; as populações rurais da Inglaterra registaram uma notável redução nos seus efectivos que representavam, em 1914, apenas um décimo da população activa total; na Alemanha, 30 milhões de indivíduos abandonaram os campos entre 1855 e 1914; na França, a partir de 1900, a emigração para as cidades atingiu as proporções de uma verdadeira "sangria humana" - aldeias houve que se despovoaram totalmente.

A emigração foi também um fenómeno relevante dos séculos XIX e XX, nomeadamente entre os vários países europeus. Neste período, a Europa conheceu importantes transferências migratórias entre as suas nações, motivadas pelos desníveis económicos e pelas crises de desenvolvimento, ou por guerras e instabilidades políticas.

Uma das mais fortes ocorreu de leste para oeste, envolvendo polacos e checos a caminho do Ocidente industrializado (Alemanha e França, sobretudo). No final do século XIX, vagas de eslovenos, sérvios e gregos entraram no Império Austro-Húngaro, fugidos à guerra. A Catalunha e o país Basco espanhol exportaram gente para o Sueste francês. Mas, a corrente mais importante foi a dos italianos, a partir de 1861: em 1914, perto de sete milhões haviam trocado a sua pátria pela Suíça, pela Alemanha e pela França.

De grande importância foi, também a corrente migratória para fora da Europa. Em 1845, a emigração europeia era ainda modesta. Contudo, daí até vésperas da Primeira Guerra Mundial, as saídas efectuaram-se a um ritmo crescente, ultrapassando, em alguns períodos, 1% da população total, o que afectou o ritmo geral de crescimento.

Genericamente, os emigrantes fugiam às crises económicas conjunturais que assolaram as zonas industrializadas da Europa, por meados do século. Ocasionalmente, factores políticos e religiosos influíram também. No final do século XIX, grande parte da emigração saída do Império Russo era constituída por judeus que fugiam aos progroms generalizados pelo Estatuto Nacional de 1882.

Os períodos de maior intensidade emigratória coincidiram com: a grande crise económica e política de 1845-53, para os países do Noroeste; as graves crises agrícolas do último quartel do século, para a Europa Central e Oriental; e a agitação social da primeira década do século XX, para os países mediterrânicos.

As primeiras vagas migratórias, registadas entre 1840 e 1880, foram as dos países anglo-saxónicos (Inglaterra, Irlanda, Alemanha e Suécia) em direcção à América (Estados Unidos, Canadá e Argentina) e às regiões coloniais da Austrália, da Nova Zelândia, da África Austral e da Índia.

Após 1880, a emigração anglo-saxónica foi suplantada pela dos franceses em direcção ao Canadá e à Argélia, pela dos países orientais (Rússia, Polónia e Império Austro-Húngaro), e pela dos povos mediterrânicos (Portugal, Espanha, Itália e Grécia), canalizada maioritariamente para o Brasil e Argentina, no que diz respeito às nações ibéricas.

Por finais do século, a emigração europeia reflectiu, ainda, estímulos novos: o apelo lançado pelos governos europeus para o povoamento e desenvolvimento económico das suas áreas coloniais; a propaganda levada a efeito pelos novos países além-Atlântico, necessitados de braços para a colonização das suas extensas áreas incultas (o exemplo mais típico é o dos Estados Unidos, na época de avanço para oeste); e o fascínio exercido pelos progressos económicos dos novos países americanos que apresentavam um alto nível de vida e ofereciam oportunidades fáceis e rápidas de ascensão económica e social. Em 1860, a renda per capita nos EUA era de 430 dólares, enquanto, na mesma época, as da Inglaterra, Alemanha e Itália não iam além dos 260, 160 e 115 dólares, respectivamente.

 

 

Situação da burguesia e do proletariado na sociedade de classes do século XIX

 

A Classe burguesa

As transformações político-económicas ocorridas na Europa ao longo do século XIX alteraram profundamente as estruturas sociais das nações, sobretudo no mundo ocidental.

O liberalismo político, triunfante na maior parte dos países aquém e além-Atlântico até finais do século, aboliu de vez os antigos estatutos das ordens; acabou com os velhos privilégios de nascimento e reconheceu constitucionalmente a igualdade jurídica de todos perante a lei (pondo fim ao predomínio social e político da aristocracia), ao mesmo tempo que institucionalizou, pelo direito ao voto, a soberania popular, a liberdade dos partidos e a isenção política dos governos através do funcionamento tripartido dos órgãos de soberania.

A institucionalização destes preceitos marcou o fim jurídico da sociedade de ordens que caracterizara o Antigo Regime (séculos XV-XVIII), dando origem a uma sociedade mais flexível e dinâmica onde, pelo menos teoricamente, todos os cargos e todas as funções estavam abertos a todos os cidadãos que os merecessem.

Ficaram, assim, criadas as condições para a extrema mobilidade social (ascendente e descendente) que caracterizou as sociedades burguesas e capitalistas do mundo contemporâneo, ditas "de classes".

O respeito pelas liberdades individuais, apanágio do liberalismo, aliado ao individualismo ideológico predominante nas letras, na política e na economia da época, ajudaram a implementar este facto com a convicção de que, tendo os homens nascido iguais em direitos e deveres, as diferenças existentes entre eles resultavam apenas das diferenças individuais naturais. Por outras palavras, essas diferenças provinham dos méritos próprios de cada um: das suas capacidades inatas, como a inteligência, a sagacidade, a coragem e o talento; das suas virtudes morais como a honra, a probidade, o trabalho e a disciplina.

Em suma, da competência pessoal dependia a fortuna e a importância de cada um e, consequentemente, a sua posição pessoal.

Estas teorias sociais, que tão bem caracterizaram o liberalismo oitocentista, pareciam amplamente comprovadas pelos "acasos" da época. De facto, foram numerosos os exemplos de indivíduos de origem humilde que, graças aos seus méritos pessoais e aos bafejos da sorte, conseguiram subir os degraus da hierarquia social para se elevarem aos mais altos cargos económicos e políticos, transformando-se em verdadeiros mitos para as sociedades que os geraram.

Contudo, numa época em que a industrialização crescente, bem como o desenvolvimento intelectual e tecnológico desestabilizavam o mercado de trabalho e o tornavam cada vez mais exigente quanto à preparação profissional dos trabalhadores, a igualdade face às oportunidades de vida e à ascensão social estava longe de ser uma realidade. Na verdade, os casos de ascensão social fulgurante privilegiavam mais frequentemente aqueles que, a despeito das suas capacidades inatas, possuíam, à partida, melhores condições sócio-económicas: fortuna patrimonial ou própria, protecção familiar ou outros apoios, formação escolar e intelectual. E esses provinham, indubitavelmente, dos meios mais prósperos e dinâmicos da época - a burguesia dos negócios, das letras, da política.

Assim, era da burguesia que nascia a nova burguesia. Alimentando-se constantemente de si própria, ela bloqueava aos outros estratos sociais a possibilidade de a ela ascenderem. Este facto real constituiu o maior obstáculo à igualdade de facto e transformou-se num real entrave à mobilidade social e à ascensão das classes economicamente desfavorecidas.

Sendo assim, a riqueza fornecida pelo desenvolvimento económico e pela industrialização distribuiu-se muito desigualmente entre os cidadãos, originando profundas clivagens sociais em que o principal critério de diferenciação era o económico. Nas sociedades do século XIX, os ricos continuaram uma elite, cada vez mais restrita em número, mas mais rica em bens; todavia, o grosso da população pouco ou nada possuía. Em 1910, enquanto o milionário americano Rockefeller era senhor de uma fortuna avaliada em 100 milhões de dólares anuais, mais de cinquenta por cento da população morria sem um único bem para legar em testamento.

Deste modo, as sociedades oitocentistas viveram entre dois extremos: os que, tendo acesso à propriedade dos bens, usufruíam de maior poder económico e mais prestígio social - burguesia, e aqueles que, nada tendo, sobreviviam exclusivamente do trabalho - os proletários.

No século XIX, o sucesso do liberalismo político e económico traduziu-se no sucesso da burguesia que, com ele, viu legislados e institucionalizados os seus ideais: políticos - os da democracia parlamentar e representativa, também chamada de democracia burguesa; sociais - os de uma sociedade sem ordens e sem privilégios de nascimento ou função, liderada pelos princípios da igualdade e da liberdade individual; comportamentais - a consciência do mérito próprio e da competência pessoal; a crença no trabalho e na poupança, o respeito pela propriedade, o desejo de progresso e bem-estar material.

Assim, o modo de vida burguês - o do individualismo liberal - sobrepôs-se ao da aristocracia, generalizando-se e consubstanciando-se na imagem divulgada do self-made-man, isto é, do homem que se faz a si próprio apoiado no esforço individual.

A exaltação do trabalho e da poupança como único meio de alcançar o êxito individual e o progresso geral, transformou-se num dos pilares básicos do século XIX. Contrariando a antiga nobreza - defensora do ócio, improdutiva e esbanjadora -, a burguesia reconheceu a dignidade do trabalho e do esforço individual como processo de libertação do homem em relação às suas limitações naturais e condições de origem. As competências e os méritos próprios marcavam o êxito ou o fracasso do trabalho pessoal. «Cada um tem a sorte que merece», escrevia-se amiúde, nesta época.

A liberdade em que se desenrolou o individualismo oitocentista se, por um lado, veio "soltar" o indivíduo do grupo a que, por nascimento ou função, pertencia, por outro, responsabilizou-o, unicamente a ele, pelo sucesso ou pelo fracasso do seu esforço individual. Sendo assim, é lógico que a riqueza e o poder fossem considerados como o prémio pelos méritos e capacidades de alguns; enquanto a pobreza e a miséria sociais eram frequentemente interpretadas como o resultado deplorável do desmazelo, da indolência, dos vícios e da incapacidade de muitos.

A burguesia do século XIX utilizou diversos caminhos para a obtenção do êxito individual: A carreira das armas, meio tradicional e aristocrático para alcançar fortuna; os estudos, universitários ou não, agora valorizados como o único meio de adquirir as competências necessárias ao desempenho de certas funções como: as profissões liberais, algumas das quais resultantes do desenvolvimento científico e tecnológico da época e altamente prestigiadas pelo seu contributo para o progresso económico e para o bem-estar social. Estavam neste caso os médicos, os advogados, os juízes e os engenheiros, os mais prósperos profissionais de entre as classes médias; o funcionalismo público e privado, em crescimento ao longo do século, devido à contínua burocratização da organização estatal e das empresas económicas (a admissão nos vários quadros do funcionalismo exigia, como hoje, um concurso documental ou um exame que demonstrasse as competências dos candidatos para a execução dos cargos, por isso, conferiam posição e prestígio a quem os desempenhasse, e eram muito procurados pela fixidez dos salários, pela segurança do emprego e pela relativa facilidade física das tarefas); o professorado, também em crescimento (sobretudo o primário) devido à importância que a instrução e o ensino adquiriram na estrutura do Estado e da sociedade; e até o sacerdócio, cujo prestígio continuava significativo.

Todavia, as portas das instituições de ensino não estavam ao alcance de todos: os cursos eram longos e trabalhosos, exigiam excepcionais dotes intelectuais pelo seu carácter selectivo e ficavam extraordinariamente dispendiosos.

Os negócios mostravam-se mais atractivos: o desenvolvimento demográfico, técnico e económico abrira-lhes inúmeras oportunidades; requeriam uma preparação menos especializada e menos longa; e ofereciam, a priori, garantias de um rendimento maior e mais rápido.

Apesar disso, pediam também aptidões pessoais e condições técnicas e financeiras nem sempre à mão de qualquer um; e comportavam uma grande dose de risco e de sorte, impossíveis de prever. Assim, tão depressa elevavam simples operários à categoria de prósperos industriais, como, com a mesma facilidade. arruinavam sólidas empresas.

O desenvolvimento sociocultural da época trouxe consigo outros meios de triunfo: as artes (música, canto, pintura ... ), o estrelato teatral, o jornalismo e a política.

Nesta época de individualismo, a variedade dos caminhos de vida e o nível de sucesso neles atingido ditavam a diversidade das situações sociais dentro da burguesia, no seio da qual era possível assinalar a existência de grupos demarcados pela profissão, pelo nível sociocultural e, principalmente, pelo poder económico que detinham. A este propósito escreveu Robert Schnerb: «No século XIX, é o dinheiro que diferencia o indivíduo em relação à burguesia e dentro dela. É ele que confere a posição social e a respeitabilidade.»

Todos estes grupos burgueses detiveram, no século XIX, uma extrema mobilidade social, ascensional e descensional, no seu seio e entre si. Este facto torna difícil definir o escalonamento social desta época, em «constante rearrumação», como o afirmou Yves Lequin.

Nos lugares cimeiros, encontramos um grupo muito restrito de famílias: as que melhor souberam aproveitar as oportunidades económicas da nova era. Dedicavam-se a actividades altamente lucrativas - indústrias, bancos, bolsas, companhias comerciais e agrícolas - e à política, controlando, assim, os mecanismos económicos da produção e do poder. Apelidavam-nas de alta burguesia, mas, não raro, nelas se misturavam antigos aristocratas.

Num plano inferior, situava-se um conjunto numeroso e heterogéneo de indivíduos, espalhados por várias camadas sociais e profissionais que ocupavam todos os degraus da hierarquia económica: da quase miséria dos mais humildes funcionários e dos pequenos lojistas, à prosperidade dos patrões de pequenas e médias empresas industriais ou comerciais. Eram as classes médias.

Difíceis de delimitar pela sua extrema mobilidade, elas possuíram de comum «o viverem, total ou parcialmente, de outra coisa que não o trabalho braçal» (Yves Lequin). Nelas se incluíam as tradicionais categorias burguesas, mas também todas as novas profissões nascidas do alargamento da divisão do trabalho que a industrialização e a vida moderna operaram. Aqui se alojaram, igualmente, os quadros da sociedade tradicional sem lugar específico nas novas hierarquias, como a média e a pequena nobrezas rurais.

Arriscando uma classificação, alguns historiadores dividem estas classes médias em dois grupos: o da média burguesia (a midle, midle class), composto pelos pequenos patrões de empresas, os profissionais liberais e o alto funcionalismo dos chefes de escritório, gente que auferia de vencimento, ou de rendimento, entre 300 e 800 libras por ano; e a pequena burguesia (a lower midle class) a que pertenciam os lojistas e outros pequenos comerciantes, os mestres de ofícios, os empregados bancários e do comércio, o pequeno funcionalismo. A sua situação económica era menos desafogada, rondando, por vezes, o nível da pobreza.

Inicialmente minoritárias, as classes médias aumentaram bastante o seu número durante o século XIX,. Este facto deveu-se principalmente a quatro factores: ao crescimento natural da população, sobretudo a urbana (as classes médias oitocentistas foram fundamentalmente urbanas); ao desenvolvimento técnico dos meios e processos de produção agrícola e industrial que, assim, libertaram mão-de-obra para os serviços (sector terciário); ao alargamento dos sectores administrativos das grandes empresas industriais e comerciais (o funcionalismo privado foi o que mais contribuiu para o crescimento das classes médias, nesta época); à modernização e à complexidade dos aparelhos administrativos dos Estados (polícias, correios, ferroviários, professores e amanuenses, entre outros).

Este aumento do sector terciário alterou a estrutura da população activa nos vários estados europeus e condicionou comportamentos e mentalidades.

O crescimento numérico trouxe para os colarinhos brancos, uma nova importância: política porque, pelo seu número, pela sua relativa ilustração e pela sua posição económica, dominavam a opinião pública e constituíam a maioria votante; económica pelo poder de consumo de que dispunham e/ou que representavam, e pelo seu dinamismo produtivo.

 

Comportamentos e mentalidades

No século XIX, encontramos no topo das hierarquias burguesas os grandes negociantes, os maiores industriais, os banqueiros de nomeada e os altos financeiros, à mistura com políticos e estadistas, pois era com estas elites que geralmente se preenchiam os altos postos do aparelho dos Estados. Estes homens constituíam uma espécie de nobreza entre a burguesia, uma oligarquia minoritária mas poderosa cujo dinheiro controlava todas as actividades lucrativas, dominava a vida política e imperava socialmente.

Predominavam, entre eles, os grandes empresários, homens que se orgulhavam da sua capacidade de gestão e espírito de negócio, perseguindo com sagacidade, audácia e prudência o lucro e o poder. As suas capacidades de trabalho, de iniciativa e de inovação estiveram na base do crescimento de prósperas empresas comerciais, industriais, agrícolas ou mineiras, a partir das quais construíram o seu enriquecimento pessoal e contribuíram para o desenvolvimento económico que acompanhou o evoluir da industrialização e do capitalismo ao longo do século XIX.

Após as primeiras gerações - geralmente constituídas por self-made men - os grandes magnatas da época apareciam enquadrados no seio de importantes organizações ou grupos económicos que tinham como núcleo a família. Numa época de impiedosa livre concorrência e de graves crises periódicas de crescimento económico, a coesão e solidez dos laços de sangue, bem como a solidariedade e entreajuda que espontaneamente se gera na família, fizeram da estrutura familiar a melhor armadura para as redes de negócios que então se estabeleciam. Assim se formaram importantes dinastias de homens de negócio, como a dos Rothschild, cujo génio empresarial surpreendeu o século XIX.

Senhora de enormes fortunas mobiliárias e imobiliárias, a alta burguesia desta época soube, pouco a pouco, construir para si um estilo de vida sumptuoso: morava em belas residências apalaçadas, na cidade e no campo, mobiladas com luxo, ostentação e pormenor, rodeadas de belos jardins e parques, servidas por batalhões de serviçais de todas as categorias; possuía inúmeras propriedades e comprava solares aristocráticos que usava como moradias de saison; cultivava as aparências, vestia-se com elegância, de acordo com a moda, preocupava-se com a reputação e evitava o escândalo; era metódica e organizada, tanto nos negócios como na vida quotidiana (as mulheres ocupavam-se da gestão da casa, dos criados, da educação dos filhos pequenos, das obras de caridade ... ; os homens dividiam o seu tempo entre o escritório ou a empresa, o clube ou os grémios e a família, numa rotina exemplar). Mas desenvolveu, ao mesmo tempo, uma vida familiar e social sofisticada: rodeava-se de conforto no lar; fornecia aos filhos uma educação superior; cultivava as visitas sociais - ditas de cortesia - e organizava, amiúde, grandes recepções, bailes e outras festas, abrilhantadas com músicos, cantores e outras figuras do estrelato teatral e literário. Viajava com frequência e gozava férias em luxuosos hotéis das estâncias balneares ou termais em voga; frequentava os teatros, a ópera. o vaudeville e os bons restaurantes.

Amante da cultura, a alta burguesia ostentava, em sua casa, grandes bibliotecas e coleccionava obras de arte, antiguidades e objectos exóticos, obtidos nas suas múltiplas viagens. Não raro, protegia e financiava os artistas. Alguns dos seus membros desenvolveram mesmo um certo «humanitarismo romântico» pelas classes desprotegidas, fazendo doações a obras e instituições de carácter filantrópico.

Estas características de vida aproximaram a alta burguesia empresarial e financeira da velha aristocracia, cujos valores e padrões comportamentais procurou copiar e seguir. Isto comprova que a nobreza, apesar de passada para um segundo plano pelas transformações económicas e jurídicas entretanto ocorridas, continuava política, social e culturalmente influente e até razoavelmente desafogada no plano material, detendo, ainda, a maioria das propriedades fundiárias, que muitos nobres administravam já como lucrativas empresas.

A aproximação entre estas duas elites sociais já se vinha fazendo, desde o século XVIII, através de casamentos, compra de títulos e outros contratos. Por meados do século XIX, essa união era, mais do nunca, uma realidade: para a burguesia, que desejava associar a si o prestígio dos títulos das grandes casas nobres e não menosprezava os seus bens; para a nobreza, que pretendia compensar a quebra dos rendimentos agrícolas e fundiários com frutuosos investimentos noutros ramos produtivos e, assim, penetrar nos círculos financeiros da burguesia.

Deste modo, a sociedade de classes do século XIX, passados os ímpetos revolucionários, não se construiu sobre a destruição das antigas estruturas, mas ao lado e a partir delas. Significa isto que as elites, burguesa e aristocrática, acabaram por se fundir numa comunhão de interesses e existências.

No referente às classes médias, verifica-se que, no século XIX, as suas características mais evidentes foram a heterogeneidade e a mobilidade, das quais resulta a grande variedade de situações socio-económicas e socioculturais que nelas se encontrava. Esta situação explica, também, a ausência de uma mentalidade comum, tanto mais que estes grupos possuíram, durante a maior parte do século, uma fraca consciência de si próprios enquanto entidade colectiva, ou seja, enquanto classe.

Burgueses por condição de nascimento e de vida, a maioria defendia os valores e as virtudes da burguesia tradicional: a liberdade social; o individualismo do mérito pessoal; a apologia do trabalho e da poupança, dentro da lei e da ordem; o respeito pela propriedade; a fé no progresso e no bem-estar material.

Olhos postos no exemplo dos mais bem sucedidos, defendia o respeito e a obediência às hierarquias estabelecidas pelo liberalismo político-económico, pois via nelas a garantia mais segura das suas posições. Convicta disto, procurava uma identificação com a alta burguesia, cujo estilo de vida tentava copiar, mas negava qualquer aproximação com a maioria operária e camponesa para a qual olhava com desaprovação e desconfiança.

Foi em torno deste rígido conservadorismo social que as classes médias se uniram, procurando criar uma consciência própria.

Estes novos ideais foram factor de mudança no seu comportamento: de classe dinâmica, revolucionária, elemento transformador das sociedades (papel que tão bem soube desempenhar até meados de Oitocentos), a burguesia passou a adoptar, para finais do século, uma atitude mais conservadora e puritana, cumpridora atenta da ordem e da moral públicas, e zeladora dos «bons costumes burgueses».

A melhor guardiã desta mentalidade foi, precisamente, a classe média que, por ela, orientou os seus comportamentos: um quotidiano dividido entre o trabalho (escritório, loja, banco ou repartição) e a família, numa rotina regular e previsível; o respeito pela família (no sentido religioso e jurídico) como bastião da sociedade; o casamento como instituição, assente na fidelidade dos cônjuges e na complementaridade dos seus papéis; a autoridade indiscutível do chefe de família sobre a mulher, os filhos e os bens; o respeito pelo lar familiar como baluarte da intimidade e da vida privada; uma moral rígida, fundamentada numa religião de deveres, preconceitos e puritanismos que privilegiava as aparências e que julgava com severidade quem as desrespeitasse; a importância dada à opinião pública e à preservação da reputação. Numa sociedade onde predominava uma moral de aparência, «mais do que ser, é preciso parecer»; o respeito pela hierarquia do dinheiro e do poder, valores pelos quais se confere a importância social.

Em resumo, a regularidade dos hábitos de vida; o cumprimento formal dos cerimoniais sociais de cortesia e boa educação; o recato e a compostura no vestir, no agir, no falar; a defesa das virtudes domésticas e públicas foram, então, os traços mais vincados do comportamento das classes médias.

 

A classe proletária

O liberalismo político-económico, associado ao capitalismo, originou a divisão das sociedades industriais em dois grupos antagónicos: o dos proprietários, que já identificámos com a burguesia; e o dos não proprietários, grupo que ocupou, nas sociedades oitocentistas, um lugar idêntico ao das camadas mais desfavorecidas do povo comum no Antigo Regime.

Foi a este segundo grupo, constituído pelos desprivilegiados do sistema, que se atribuiu a designação de proletariado. Esta palavra designa todos os que, não tendo acesso económico a qualquer tipo jurídico de propriedade, não têm outra forma de sobrevivência senão a de venderem a outrem a sua capacidade de produzir trabalho (força de trabalho). Nesta acepção, o termo proletariado inclui todos os assalariados livres, agrícolas e urbanos, que, não possuindo os materiais e instrumentos de produção, não são donos do que produzem e vivem unicamente dos salários pagos pelos burgueses para quem trabalham, que são, simultaneamente, os donos dos espaços, dos instrumentos, dos materiais e dos bens de produção.

Assim, a palavra proletariado não identifica apenas uma situação profissional, mas, sobretudo, uma condição económico-social. Essa condição estendeu-se, no século XIX, a uma percentagem elevada das populações.

Nas vésperas da primeira Grande Guerra Mundial, o proletariado correspondia, na Inglaterra, a oito décimos da sua população total; na Alemanha, a nove décimos; e nos Estados Unidos, a três quartos.

De facto, as transformações provocadas pela crescente industrialização da economia e ocorridas sob as leis capitalistas da livre concorrência e da corrida desenfreada pelo lucro e pela riqueza individuais destruíram quase todas as formas de propriedade usadas pelos populares: nos campos, arruinando os pequenos e médios agricultores e expulsando das terras os rendeiros e outros camponeses cujos velhos contratos de usufruto ou posse da terra, lhes permitiam, apesar de tudo, a estabilidade no trabalho, a posse directa dos instrumentos e bens de produção, que geriam com alguma liberdade; entre o artesanato rural ou urbano, levando à falência as pequenas oficinas e empresas familiares e destruindo progressivamente o domestic system, organismos económicos que não resistiram às vicissitudes da luta pelo constante aperfeiçoamento técnico dos processos produtivos e pela conquista dos mercados.

Deste modo, o proletariado industrial cresceu à custa do desemprego e do empobrecimento progressivo dos últimos estratos da pequena burguesia agrícola, artesanal ou comercial.

Em suma, esse empobrecimento foi provocado, nos campos, pelo recuo das actividades camponesas tradicionais (atacadas pela subprodução e pela fome), e pela crescente concentração, mecanização e industrialização da agricultura; nas cidades e vilas, pelo desaparecimento do antigo artesão, desalojado das suas oficinas e dos seus bens pelo desenvolvimento da grande indústria.

Foi o estabelecimento da grande indústria que, implantando novas condições de produção e novas unidades produtivas - as fábricas -, gerou os assalariados da época contemporânea: os operários, ou seja, os proletários que vendem o seu trabalho braçal, especializado ou não, ao patronato industrial, trabalhando nas fábricas dos patrões, com materiais e instrumentos dos patrões, e sem outro lucro que o do salário, cujo custo era estipulado pelo preço de mercado da sua mão-de-obra.

 

Operariado industrial

Embora constituíssem o grupo mais característico dos assalariados desta época, os operários das indústrias ocuparam, no século XIX, um lugar minoritário no seio do proletariado geral. Na maior parte das sociedades, eles correspondiam a cerca de um terço da população activa não terciária, enquanto os restantes dois terços se dispersavam por trabalhos braçais diversos, quer nos campos quer nas cidades, ou possuíam um comportamento profissional de tal modo ambíguo e instável que se tornava difícil determinar-lhes uma profissão principal.

Na verdade, a mão-de-obra operária registou, neste século, uma grande instabilidade profissional e até geográfica, bem patenteada na diversidade de situações de emprego observáveis entre ela: o emprego permanente e a tempo inteiro era extremamente raro, abrangendo apenas uma minoria de trabalhadores; o mais frequente nos meios operários era a das diferentes empresas contratadoras cuja necessidade contratação episódica ou sazonal, a qual correspondia melhor aos interesses de mão-de-obra variava muito ao longo do ano e até ao longo do mesmo dia de trabalho. Por meados do século XIX, a duração média dos contratos de emprego nas indústrias andava pelo meio dia de trabalho; a maior parte dos trabalhadores permanecia nas fábricas apenas de 12 a 15 dias por mês, passando o restante tempo no desemprego ou em actividades não fabris.

Esta situação devia-se, à grande mobilidade profissional da mão-de-obra assalariada desta época, mas também, e principalmente, à própria política de emprego do patronato industrial.

Empenhados em alcançar o maior lucro possível, os patrões das indústrias procuravam reduzir ao máximo os custos da produção para poderem, no final, embaratecer o custo da venda dos produtos e derrotar, nos mercados, a concorrência. A redução das despesas abrangia frequentemente o corte no número e no custo da mão-de-obra. Ora, um trabalhador permanente correspondia a um gasto orçamental constante, mesmo que o patrão não tivesse sempre a mesma quantidade de trabalho para ele realizar. Assim, era-lhes mais rentável recorrer, pontualmente, a uma mão-de-obra flutuante e de curto prazo que se despede quando não é precisa.

A abundância de mão-de-obra disponível que, nesta época, afluía aos centros fabris. facilitou grandemente esta prática exploradora.

A precariedade da situação de emprego condicionou o comportamento profissional dos operários. Alguns especialistas registaram-lhes três padrões diferenciados: a maioria procurava conciliar o trabalho a tempo inteiro ou a meio tempo na agricultura, com um trabalho fabril. Para isso jogava, habilmente, com as épocas mortas do trabalho rural (o Inverno, sobretudo) e as épocas altas de procura de mão-de-obra nos centros industriais mais próximos. Assim, embora comessem e dormissem junto das fábricas onde trabalhavam, muitos operários mantinham habitação permanente na aldeia, aonde regressavam quando chegava a época dos trabalhos agrícolas, ou, até, semanalmente; um grande número levava já mais a sério o seu trabalho nas indústrias. Deslocava-se para as grandes cidades fabris por períodos de maior duração, em regra acompanhado pela família mais chegada, ou por um grupo de companheiros. E aí permanecia, às vezes longos anos, «até juntar uns tostões» ou até passar a crise que, no campo, o fizera partir.

No entanto, a sua passagem pelas fábricas mantinha o mesmo carácter transitório: saltitava de emprego com frequência, ao sabor da oferta e do acaso, ou vagueava de região em região à procura dos centros fabris onde a sua especialidade era melhor remunerada. Mais tarde ou mais cedo - geralmente antes da chegada da velhice - regressava de vez à aldeia e ao trabalho nos campos; só uma minoria optava definitivamente pelo trabalho nas fábricas, a tempo inteiro e «sem espírito de regresso».

São estes os verdadeiros operários, que habitavam permanentemente nas cidades e faziam da fábrica o seu único modo de vida. O seu número não parou de crescer ao longo do século, de acordo com o desenvolvimento que a industrialização ia alcançando nos vários países.

A cupidez dos patrões, incentivada pela necessidade de sobrevivência das indústrias, face à concorrência capitalista e às crises económicas de crescimento, desenvolveram a tendência para a prática de baixos salários para os operários, o que os manteve no limiar, ou abaixo, do mínimo de sobrevivência.

Com efeito, se ao longo do século os salários nominais subiram, a verdade é que esses aumentos não cobriram as perdas de poder de compra, entretanto provocados pela inflação nos preços dos bens essenciais. Assim, os salários reais diminuíram efectivamente em quase todas as profissões operárias contribuindo para uniformizar a classe numa miséria confrangedora. Como a maioria dos operários se encontrava numa situação de subemprego, recebia, por isso, salários ainda menores.

A necessidade de sobreviver à miséria avassaladora que envolvia as suas vidas, levou as famílias operárias a recorrerem ao trabalho de todos os seus membros capazes. Generalizou-se, assim, o emprego das mulheres, dos adolescentes e das crianças cuja força de trabalho, valendo menos no mercado e sendo paga abaixo dos salários masculinos passou a ser preferida pelos patrões, que a usavam para diminuir os custos de produção.

Até meados do século XIX, cerca de 70% da mão-de-obra empregue nas indústrias têxteis era constituída por mulheres e crianças.

A situação salarial de miséria era ainda mais injusta quando confrontada com as condições inumanas em que decorria o trabalho operário.

Grande parte das indústrias funcionava em espaços degradados e impróprios, instalados em caves ou pátios interiores dos prédios urbanos, ou ainda em barracões improvisados nas zonas periféricas das cidades. Os operários aglomeravam-se às dezenas nesses espaços insalubres, frios e húmidos, mal iluminados e mal arejados, ao longo de toda a jornada de trabalho que, em regra. se estendia para lá das doze horas diárias!

Com efeito, o trabalho fabril comportava, nesta época, uma carga horária excessiva: os horários médios oscilavam entre um mínimo de 10 horas e um máximo de 16 horas diárias, consoante as profissões, e o tipo e ritmo de trabalho que requeriam.

Durante esse longo período de trabalho seguido, as pausas permitidas aos operários eram poucas: apenas, pelo meio do dia, um intervalo de quinze a trinta minutos para tragar, às vezes no próprio local, o almoço improvisado trazido de casa pela manhã.

Estas condições de trabalho tendiam a cansar e a desmotivar o operário. O contínuo aperfeiçoamento técnico do processo produtivo e a sua crescente mecanização contribuíram para tornar caducas as velhas qualificações de trabalho que os operários traziam da época artesanal. Agora, as suas incumbências na fábrica reduziam-se, muitas vezes, a um mero trabalho acessório de acompanhamento das máquinas e eram, por isso, rotineiras e monótonas.

Para impedir o afrouxamento natural do ritmo de trabalho, a maior parte dos patrões possuía capatazes ou contramestres que exerciam uma apertada vigilância sobre os mais lentos ou desatentos. As mulheres e crianças eram muitas vezes fustigados de chicote para retomarem o ritmo de trabalho desejado. Do mesmo modo, vigiavam-se as entradas e saídas do pessoal trabalhador e a mínima falta ao cumprimento das regras era castigada e deduzida no pagamento do salário.

Os contratos de trabalho eram elementares e unilaterais: enquanto estipulavam, com rigor e severidade, as obrigações dos operários, ficavam completamente omissos quanto a férias, faltas, protecção e assistência na doença, na invalidez profissional, na velhice. Não ofereciam, também, qualquer segurança quanto à manutenção do emprego; os despedimentos eram usuais e podiam fazer-se sem apresentação de justa causa e sem direito a indemnização.

As condições de trabalho que acabámos de descrever determinaram que a vida dos operários decorresse sempre em condições de pobreza, a qual, em muitos casos, chegava à mais extrema penúria material e física.

Os salários de miséria que os operários auferiam dificilmente lhes permitiam equilibrar os orçamentos face à subida constante do custo de vida. Sobrecarregados com as despesas de alojamento e alimentação - que lhes levavam mais de dois terços do salário recebido raramente lhes sobrava dinheiro para as outras necessidades da vida (saúde, educação, vestuário, lazer ...) e muito menos para a poupança, tão do agrado burguês.

A diminuição do seu poder de compra, ao longo do século, afastou da mesa operária os bens alimentares mais caros, como a farinha de trigo, a manteiga, a carne, a cerveja... Subalimentados, sujeitos a trabalhos de grande esforço físico e a rotinas quotidianas duras e sem descanso, os seus organismos depauperavam-se com rapidez. Isso fez deles vítimas preferenciais das doenças mais sérias do século: febres, tifo, raquitismo, sífilis e tuberculose registavam, entre os operários, uma alta incidência. A mortalidade, sobretudo a infantil, manteve-se, também, muito elevada.

Estas condições de saúde eram seriamente agravadas pelas condições de habitação Como já foi referido, o alto preço dos alojamentos urbanos e a ausência de construções específicas para operários lançou-os no recurso à sublocação nos velhos prédios degradados dos centros urbanos. Nascidos da improvisação, esses alojamentos não possuíam o mínimo de condições de habitabilidade: os compartimentos eram exíguos e escuros, por vezes sem ventilação directa para o exterior; não permitiam a privacidade do casal em relação aos filhos, dos irmãos em relação às irmãs, dos vizinhos entre si; raramente possuíam fornecimento directo de água ou de gás de iluminação e aquecimento; as instalações sanitárias, quando existiam, eram comuns a várias famílias e colocadas no exterior dos apartamentos.

Na periferia urbana, a situação não era melhor. Os bairros operários concentravam-se nas zonas mais pobres, insalubres (proximidade das fábricas e das lixeiras) e desfavorecidas das cidades, não privilegiadas pelas obras de remodelação urbana que muitos municípios levaram a cabo nesta época. Feitas à pressa, as casas degradavam-se depressa, as ruas não pavimentadas transformavam-se em fétidos caixotes de lixo de todos os desperdícios e palco para as brincadeiras das crianças que não encontravam no lar nem espaço, nem atractivos.

As más condições de vida e de trabalho alteraram substancialmente os hábitos e costumes dos operários. O dia-a-dia incerto, exaustivo e triste determinou a degradação das relações familiares: os esposos maltratavam-se, as ligações conjugais desfaziam-se com facilidade, muitos viviam fora do casamento; os pais tendiam a esquecer as responsabilidades perante os filhos, o infanticídio e o abandono de recém-nascidos e de crianças pequenas eram frequentes; os filhos perdiam o respeito pelos pais.

A falta de perspectivas de vida, o desemprego e o isolamento, a que a segregação social nas cidades os conduzira, permitiram a proliferação de vários vícios: o alcoolismo foi, talvez, o mais grave e mais frequente. Dizia respeito principalmente aos homens, mas não raro abrangia também mulheres e adolescentes; a prostituição era, também, um mal comum nos meios operários (abrangia sobretudo as raparigas muito jovens, abaixo dos vinte anos de idade. Nalguns lares, era mesmo considerada como uma fonte «normal» de rendimento); a vagabundagem e mendicidade tornaram-se, igualmente, hábitos frequentes. As crianças abaixo dos sete anos (idade a partir da qual já poderiam ser aceites nas fábricas para trabalhar) eram industriadas pelos pais a pedirem nas vias públicas, a fim de contribuírem para o seu sustento. Mulheres com filhos recém-nascidos, velhos e inválidos mendigavam para sobreviver.

No Norte da França, um inquérito público de 1828 revelava que cerca de 70% das famílias operárias da zona precisavam de recorrer à caridade pública para garantir a sua subsistência.

A abundância de mendigos e indigentes nas ruas foi tão preocupante que muitos municípios e paróquias criaram, nesta época, organismos próprios para a assistência social: asilos para velhos e doentes, centros de acolhimento para famílias pobres e casas de correcção para indigentes (como as famosas «bastilhas dos pobres», na França) e para as crianças que viviam em bandos pelas ruas (lembramos as workhouses da Inglaterra vitoriana.

A marginalidade e o crime imperavam. Presos no duro ciclo da «Miséria que gera miséria», alguns operários sentiam-se aliciados pelos ganhos fáceis das actividades marginais: contrabando, gatunagem, jogos de azar..

As taras genéticas ou adquiridas, agravadas pelas condições de vida e pela violência do meio, conduziam muitas vezes à criminalidade.

De igual modo, os bandos juvenis das grandes cidades faziam facilmente a passagem da simples delinquência, própria da idade, para a criminalidade organizada dos gangs de Chicago ou de Nova Iorque.

 

A «questão operária» e o despertar da solidariedade social

As crises económicas do século XIX, o crescimento da mão-de-obra nos centros urbanos, a modernização dos processos produtivos (mecanização) e a consequente desvalorização do trabalho operário, acentuaram, progressivamente, o pauperismo da classe operária, a despeito dos progressos económicos e materiais ocorridos.

O liberalismo político, ao defender a liberalização da mão-de-obra e ao proibir todas as antigas associações profissionais e de solidariedade operária (corporações e confrarias) havia contribuído grandemente para essa situação, deixando o operário totalmente desprotegido face às instituições político-sociais e ao patronato.

Assim, isolados, os operários assistiram, sem defesa, à progressiva degradação das suas condições de trabalho e à diminuição do seu salário.

O rápido crescimento desta injustiça social, perante a indiferença do Estado, fez despertar, em certos meios, sentimentos humanitários e filantrópicos a favor dos operários. Estes sentimentos foram amplamente apoiados pelos intelectuais românticos, cuja ideologia exaltava o povo trabalhador como a verdadeira alma das nações. Também a imprensa periódica da época contribuiu para acertar a opinião pública para a «questão operária», divulgando amiúde os casos trágicos do seu quotidiano.

A miséria operária (material, física e moral) transformou-se na principal questão social do século XIX. Poetas, escritores e artistas retrataram-na, romântica e realisticamente, nas suas obras. Humanistas e filantropos não se cansaram de descrever a impressão que lhes causavam esses bairros sujos e pobres, envoltos em miséria e doença, onde as crianças pareciam «inválidos precoces» e os homens e as mulheres traziam no rosto o desalento e a dor. «Um oceano de angústia», escreveu o inglês Charles Booth ao referir-se aos slums londrinos na década de 1880-1890.

Esta espécie de «consciência social» traduziu-se, primeiro, por acções particulares e individualizadas que partiram, na maioria das vezes, da própria burguesia empresarial. Na primeira metade do século XIX, surgiu o Socialismo Utópico, ou Romântico, de C. Fourrier, Saint-Simon, R. Owen e outros. Herdeiro da filosofia iluminista do século XVIII, este socialismo nasceu da constatação das injustiças sociais e económicas criadas pelo liberalismo e pelo excesso de individualismo por ele implantado. Em sua substituição, preconizava, de uma forma ainda não teorizada, uma espécie de democracia pacífica, baseada num maior equilíbrio económico e cultural entre os grupos sociais e na sua espontânea entreajuda. Nesta linha, pretendia uma planificação geral da economia com base na propriedade social dos meios de produção (cooperativas de produção e de consumo) e na gestão democrática da economia e do Estado.

Demasiado idealista e pouco sistematizado, o socialismo utópico não teve grande implantação entre as massas trabalhadoras e, por isso, foi de curta duração. Contudo, coube-lhe o mérito de ter ensaiado as primeiras medidas práticas para solucionar este grave problema social, e de ter lançado os princípios do socialismo científico que lhe sucedeu.

 

Primeiras formas de solidariedade operária

As limitações impostas ao comportamento operário (proibição de associação, imposição da caderneta de trabalho, etc.) não impediram a sobrevivência, entre eles, de certas formas de mutualismo e solidariedade. Foram elas: As associações de socorros mútuos ou caixas mutuárias, chamadas de «compagnonages», na França, e de «friendly societies», na Inglaterra. Foram associações espontâneas e privadas, sustentadas pelas quotas dos seus associados a quem prestavam assistência e entreajuda na doença, no desemprego e nos acidentes de trabalho. Ocasionalmente, impunham, também, regras de comportamento e conduta moral, tendentes a elevar a respeitabilidade pública do grupo.

As dificuldades da época levaram os mutualistas a procurarem apoio e financiamento de benfeitores burgueses, em regra recrutados entre o patronato industrial, como já vimos. Na verdade, foram numerosos os industriais que patrocinaram as associações operárias, quer por motivos meramente humanitários e caritativos, quer pensando favorecer, com isso, a estabilização da mão-de-obra e da classe trabalhadora.

As associações de socorros mútuos foram amplamente divulgados na primeira metade do século XIX. Na França, por meados do século, existiam, só em Paris, 132 caixas mutuários que agrupavam cerca de 11 000 sócios. Também na Inglaterra o movimento foi bem aceite: cerca de um milhão de mutualistas em 1850; mais de 4 milhões em 1872!

As cooperativas (associações de produtores ou de consumidores) criaram-se entre 1820 e 1840, apoiadas pelos utopistas sociais da época. Foram particularmente frequentes na Inglaterra e na França e, sobretudo, nas cidades de maior concentração industrial e operária como Londres, Paris e Lyon. Em Inglaterra, agrupavam cerca de 300 000 operários, em 1872. O seu principal objectivo foi a protecção dos interesses comuns pela eliminação da concorrência, por uma mais equitativa distribuição dos lucros e pela estabilidade dos preços. Após 1850, o agravamento da crise económico-social fê-las entrar em decadência.

Embora muito divulgados, o mutualismo e o cooperativismo não abrangeram todos os operários. Pelo contrário, agruparam quase exclusivamente, os operários qualificados que formavam como que uma elite entre os trabalhadores. Todavia, nesta época de êxodo rural, modernização dos processos produtivos e proletarização social, a maior parte da mão-de-obra não tinha, de facto, qualquer qualificação, acomodando-se ao trabalho disponível. Muitos nem passado operário possuíam, encontrando-se, por isso, desenraizados profissional e culturalmente.

Surgiram, assim, quase espontaneamente, outras formas paralelas de apoio que, por vezes, revestiam um carácter mais violento e radical.

Na Inglaterra, onde o avanço da industrialização tornara visível, mais cedo, a miséria operária, os distúrbios ocorreram logo nas primeiras décadas de Oitocentos: grupos de operários organizaram-se em seitas secretas - como a dos luddistas que atacavam as fábricas e oficinas, destruindo as instalações e quebrando as máquinas, consideradas as principais responsáveis pelos despedimentos e pela desvalorização do trabalho operário. Noutros casos, recusavam-se colectivamente ao trabalho, iniciando as greves.

Estas acções representavam um grave atentado à propriedade privada e constituíam uma clara sabotagem económica. Foram, por isso, duramente reprimidas e perseguidas.

Após 1830, o agravamento das condições económico-sociais fez alastrar estes movimentos a todos os países industrializados da época: Inglaterra, França, Alemanha Renânia, Sibéria, Suíça... Foi como uma verdadeira revolução cuja efervescência atingiu numerosos sectores fabris (minas, tecelagem, fiação, tipógrafos, metalúrgicos...) e transbordou para artesãos e jornaleiros das zonas agrícolas. Nalguns países, estes levantamentos chegaram a tomar o aspecto das antigas jacqueries.

E, tal como os aristocratas do Antigo Regime, o patronato industrial e os governos liberais, usando a polícia e o exército, responderam com o aumento da repressão e da vigilância sobre a classe operária, olhada com desconfiança e desassossego: a polícia perseguiu os grevistas e realizou numerosas prisões; os tribunais julgaram os «culpados» com condenações à morte e a trabalhos forçados; os patrões efectuaram despedimentos colectivos e fecharam fábricas (lock-out); os parlamentos legislaram no sentido de proibir as associações operárias e as greves, regulamentando severamente as infracções ao direito de propriedade.

Foi precisamente sob a acção conjunta do agravamento das condições económico-sociais e da repressão patronal e governamental que, apoiada por novas ideologias sociais (socialismo e anarquismo), a classe operária criou uma forma mais organizada de luta de classe: os sindicatos.

As primeiras formas sindicais apareceram na Inglaterra, ainda nos finais do século XVIII (cerca de 1789) e formaram as Uniões - Trade Unions, na expressão original inglesa -, associações de trabalhadores das indústrias que tinham por objectivo lutar pela contratação colectiva de melhores salários e melhores condições de trabalho.

Acompanhando a evolução da industrialização, o movimento sindicalista foi abrangendo outros países de forma não sistemática mas contínua: a partir de 1848 difundiu-se pela Alemanha, onde o movimento mutualista tivera larga repercussão; em 1860, encontrava-se solidamente implantado em França; pela mesma década expandiu-se pelos EUA (fundação do primeiro sindicato americano: a Fraternidade dos Mecânicos de Locomotivas de Detroit, de 1863); nos anos 70 atingiu a Espanha e a Rússia; no final do século - entre 1890-98 - chegou também ao Japão.

Em 1914, existiam, no mundo ocidental, mais de 4 200 000 sindicatos.

Apesar desta expansão do movimento, os sindicatos ostentaram, até início do século XX, uma enorme fragilidade no que diz respeito ao seu poder de reivindicação e organização, à capacidade de recrutamento das suas bases associadas e à obtenção de recursos materiais. Muitas foram as dificuldades a vencer: a hostilidade dos governos e dos patrões, mas, principalmente, a extrema dispersão e mobilidade da classe operaria e a ausência de sentido de classe no seu seio. Tudo isto retirava-lhes capacidade de luta, tornando-os muito susceptíveis durante as crises de desemprego e de alta do custo de vida, ou face às ameaças de repressão. Assim, a maior parte deles era, ainda, de curta duração.

Contudo, foi através da luta sindical - feita de greves manifestações e negociações pacíficas e colectivas - que os operários se uniram e tomaram consciência de si, enquanto classe, e também que obtiveram as suas primeiras vitórias na defesa das suas condições de trabalho e de vida: direito a negociação de contratos colectivos de trabalho que garantissem e estipulassem as condições de horários, descansos semanais, faltas, férias, assistência na doença e nos acidentes laborais; direito à higiene e salubridade nos locais de trabalho; nascimento do sistema de segurança social para apoio económico e de protecção aos trabalhadores na velhice, no desemprego, na doença; regulamentação do direito à greve; aparecimento das primeiras leis de protecção ao trabalho feminino e infantil, nomeadamente nas minas.

A afirmação e internacionalização do movimento operário e do sindicalismo tiveram o apoio ideológico e logístico de socialistas como Marx e Engels que fizeram da luta operária e dos sindicatos um processo de politização das massas, canalizando os seus esforços para a obtenção de regalias políticas que lhes permitissem actuar sobre os sistemas.

Foi sob a sua acção que se promoveu a I Internacional Operária, um grande Congresso operário, de carácter restrito e não oficial, que reuniu trabalhadores, sindicalistas e outros simpatizantes do movimento, em vários países. Ocorreu em Londres, em 1864, sob iniciativa e impulso de Karl Marx, o pai do socialismo científico, que foi o autor da mensagem inaugural, chefiou o Conselho Geral e colaborou na redacção dos Estatutos do Congresso.

Desta Internacional resultou a formação da Associação Internacional dos Trabalhadores (A.I.T.) que promoveu debates importantes em torno da resolução do problema operário e tornou públicas as suas reivindicações: luta pela conquista do direito ao voto; reconhecimento legal dos sindicatos; a formação e oficialização dos partidos operários, defensores dos direitos políticos dos trabalhadores. Era a politização do sindicalismo.

Apesar da esterilidade dos debates ideológicos em que se gastaram os vários Congressos saídos da I Internacional, coube a esta, sem dúvida, o mérito de ter consciencializado o operariado internacional em relação aos seus problemas «de classe» e ter impulsionado a internacionalização do sindicalismo.

De facto, foi sob a influência da Internacional que se concretizaram, em França e na Inglaterra, as primeiras aspirações operárias: extensão da franquia eleitoral, moderação da lei sobre as relações patrões-operários, oficialização dos sindicatos e dos partidos operários.

Os progressos do movimento operário internacional justificam, também, a grande manifestação do dia 1 de Maio de 1890, em prol da jornada de trabalho de oito horas, seguramente uma das primeiras grandes vitórias do sindicalismo.

 

 

O processo de industrialização em Portugal

 

O início do século XIX foi, na Europa desenvolvida, época de expansão do liberalismo e da industrialização, cujos progressos se patenteavam já, como vimos, em inúmeros sectores da vida humana. Contudo, em Portugal, o liberalismo era ainda um ideal em vias de afirmação e a industrialização estava longe da sua fase de arranque, que só viria a concretizar-se na parte final do século, após 1870.

Este atraso no desenvolvimento justifica-se pelos seguintes factores: pelas ocorrências que o país vivenciou nesse período (as invasões francesas com o seu rol de pilhagens e devastações; a saída do Rei para o Brasil e a liberalização dos portos brasileiros ao tráfico internacional; a ingerência inglesa no governo da metrópole e a influência dos seus produtos sobre a economia interna e colonial; a Revolução Liberal Portuguesa e a instabilidade política gerada pela contra-revolução absolutista e pela luta entre as diferentes facções liberais ... ), ocorrências que desorganizaram a débil estrutura da nossa economia e entravaram as medidas de fomento entretanto ensaiadas; e pela persistência numa política económica alicerçada nas colónias e no comércio que elas alimentavam e permitiam (não esqueçamos que as colónias eram o nosso mercado abastecedor de matérias-primas e de outros produtos que fomentavam o comércio com o Norte europeu e, simultaneamente, o melhor mercado de escoamento para os nossos produtos industriais.

Isto explica, em parte, que apenas por ocasião de crise ou depressão comercial se pensasse no fomento à produção interna, agrícola e comercial. De facto, foi sob influência da depressão mercantil de 1806-1808 que, na segunda década de Oitocentos, se fundaram, em Portugal, algumas das indústrias mais mercantes do nosso futuro panorama industrial, como foi o caso da Fábrica Nacional de Fundição de Ferro e Bronze, criada em 1809.

Mesmo assim, até cerca de 1830, a indústria foi o sector mais débil da nossa economia, permanecendo atrasada nos meios e nas técnicas, presa a estruturas e estatutos demasiado rígidos e quase feudais (predominavam as velhas «Corporações», a par da indústria ao domicílio, ambas em estado de grande fragilidade).

 

O vintismo e a liberalização da economia

O primeiro período de vigência do liberalismo em Portugal, sendo o da implantação do regime, foi demasiado perturbado por guerras civis e mudanças governamentais para permitir um efectivo desenvolvimento económico. Todavia, fez parte das intenções dos governos liberais uma profunda remodelação das estruturas e das instituições económicas internas, realizada no sentido da modernização a todos os níveis: liberalização capitalista da economia interna, sobretudo pelo desenvolvimento agrícola; criação do aparelho bancário e financeiro; lançamento de infra-estruturas de transporte e comunicação...

Foi, de facto, neste sentido que se dirigiu a abundante legislação reformadora dos primeiros governos liberais, cuja aplicação e efeitos demorariam, contudo, alguns anos a concretizar-se. Salientamos, entre esta legislação, a extinção de alguns impostos e taxas que recaíam sobre a produção industrial, a simplificação das pautas alfandegárias, a fundação da Sociedade Promotora da Indústria Nacional, a extinção das Corporações (l834) e, na mesma época, a destituição da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, cuja tutela mantivera a indústria nacional sujeita a estatutos retrógrados e ultrapassados.

A liberalização do sector industrial - realizada, principalmente, pela legislação económica publicado entre 1824-34 - abriu as portas à modernização da nossa indústria, incentivando os empresários portugueses a investir capitais, a adoptar novos inventos e processos técnicos, a fixar preços mais convenientes e a explorar a mão-de-obra disponível.

Não deixou de ser significativo o facto da máquina a vapor ter feito o seu aparecimento em Portugal logo em 1820. Os primeiros mecanismos foram aplicados, com sucesso, aos transportes fluviais do Tejo e, mais timidamente, nalgumas indústrias. Com efeito, a divulgação da máquina a vapor no sector industrial parece ter-se feito muito lentamente, como o comprovou o Inquérito Industrial, de 1852, que nos declara, para 1851, uma taxa de mecanização igual a seis máquinas/ano.

Este atraso nos processos técnicos não impediu um maior dinamismo no sector, comprovado pelo número de indústrias que se estabeleceram de novo, neste período, com relevo para a fundação da Fábrica da Vista Alegre, criada em 1824, em Ílhavo, pelo industrial José Ferreira Pinto Basto, com capitais provenientes do comércio transitário e dos contratos do tabaco. O dinamismo industrial atingiu mesmo outras cidades para além do Porto (seu pioneiro) e de Lisboa, como foi o caso de Portalegre, Torres Novas, Covilhã e Bragança.

Mas, apesar destes progressos, a maior parte da nossa indústria continuava de carácter pré-industrial: predominavam as pequenas empresas artesanais que funcionavam com poucos operários (em média, menos de dez), empregando energias tradicionais (hidráulica e humana); as indústrias de maior peso eram, em regra, empresas públicas, financiadas pelo Estado e protegidas por monopólios régios; os capitais industriais eram raros e quase todos públicos, pois o capital privado ainda preferia investimentos mais seguros.

Concluindo diremos que, se até 1834 o panorama industrial português não se alterou significativamente em relação à situação anterior a 1820, a verdade é que foi neste período que se lançaram algumas das condições jurídicas e institucionais favoráveis ao desenvolvimento industrial e à formação de uma classe empresarial mais dinâmica e progressista.

 

A política industrializadora setembrista e as razões do seu fracasso

O que atrás ficou exposto explica o crescente papel exercido pela média e pequena burguesias urbanas, com peso suficiente para, entre 1836 e 1838, ter sustentado o movimento setembrista, a cujo governo se ficou a dever a primeira política económica liberal que privilegiou, nitidamente, o desenvolvimento industrial.

Salientamos, assim, as principais medidas: a promulgação de uma pauta aduaneira proteccionista que onerava a entrada dos produtos industriais estrangeiros de 50% a 200%, num claro intuito de proteger a produção das pequenas indústrias portuguesas; a concessão de incentivos vários (subsídios financeiros e protecção fiscal, etc.) ao desenvolvimento de novos sectores industriais e ao progresso de outros em decadência (como foi o caso da indústria transmontana da seda); a promoção de associações industriais para resolução dos interesses comuns das indústrias portuguesas (preços, processos de fabrico e controlo da qualidade de produção ... ); a criação das primeiras instituições de instrução pública destinadas a formar operários especializados (Conservatórios de Artes e Oficinas em Lisboa e Porto) e técnicos fabris superiores (Escola Politécnica de Lisboa e Academia Politécnica do Porto); o incentivo ao desenvolvimento tecnológico pela promoção e facilitação concedidas ao registo de patentes de inventos técnicos; a realização da primeira exposição da indústria portuguesa, a de 1838, em Lisboa.

As consequências destas medidas de fomento não se fizeram esperar. A partir de 1840, o aumento da produtividade industrial portuguesa e da qualidade dos seus produtos era uma realidade; e os preços industriais haviam iniciado uma quebra de longa duração que, até 1880, se cifraria numa baixa de cerca de 25 % em relação aos de 1840.

Estes factos patenteavam, também, o aumento do investimento privado e o desenvolvimento tecnológico dos processos de produção fabril. Senão vejamos: foi notório o crescimento da mecanização, pelo aumento do número de máquinas a vapor ao dispor das indústrias e a consequente elevação da força motriz utilizada. Estas inovações foram visíveis no país onde, em 1845, havia 26 destas máquinas, num total de 400 c.v. (cavalos-vapor) de força motriz; e, em 1852, essa força havia aumentado para 983 c.v.

Por outro lado, o processo de produção no interior da «fábrica» organizou-se, rendibilizando-se pela divisão do trabalho e pela produção em cadeia; apareceram, também, as primeiras concentrações industriais, como a da Fábrica Daupias, ao Calvário, em Lisboa, onde, em 1854, trabalhavam já cerca de 500 operários.

Os primeiros progressos deste género registaram-se nas indústrias de fiação, tecelagem e estampagem do algodão, entrando mais lentamente noutros ramos como a metalurgia e a serralharia.

O crescimento industrial desta época estendeu-se a novas regiões do país, notando-se a formação da zona industrializada do Norte (distritos de Aveiro, Braga e Porto), com 42% da população industrial, mais ou menos a mesma que o núcleo do Sul (distritos de Lisboa e Santarém). Fora destas zonas principais, têm de destacar-se os distritos de Castelo Branco, Leiria e Portalegre - todos três, porém, com uma indústria não diversificada, ao contrário do que acontecia nas zonas anteriormente definidas: foram as fiações e tecelagens que pesaram no primeiro e último desses distritos, e a louça e vidros no de Leiria.

Outro factor a salientar na estrutura industrial portuguesa, nesta data, é o aparecimento de sectores produtivos novos, que têm, ainda hoje, importância primordial na nossa economia: os fósforos (em Lisboa e Porto), a cortiça (Lisboa e Portalegre), os produtos químicos (Lisboa e Porto), o sabão (em Lisboa) e os tabacos.

Este surto de desenvolvimento não teve continuidade imediata. Incentivado por uma meia dúzia de políticos e empresários interessados em actualizar a economia do país resolvendo o seu atraso produtivo, as suas medidas encontraram a nação desprovida de estruturas materiais e humanas capazes de as suportarem. De facto, por meados do século, o panorama industrial português era ainda bastante atrasado: predominava a pequena indústria, voltada para o consumo doméstico (chamada de indústria ligeira, ligada ao vestir, ao calçar, ao pequeno equipamento ... ) e de carácter artesanal, assentando substancialmente no trabalho caseiro (domestic system); persistia a mão-de-obra não qualificada, semi-rural, impreparada para trabalhar com as máquinas e/ou para se adaptar às modernas linhas de produção em cadeia; faltavam instituições de crédito que subsidiassem os elevados custos da modernização técnica da nossa indústria; e os financiamentos existentes preferiam o investimento especulativo, na bolsa ou na subscrição de títulos da dívida pública, que rendiam juros altos e lucros mais rápidos; nestas condições, a produtividade era baixa e os lucros fracos, não compensando ou impedindo o interesse dos industriais no investimento necessário para ultrapassar tal situação.

Nesta conjuntura, o produto industrial português era pouco, fraco e caro, não conseguindo suportar a concorrência dos seus congéneres estrangeiros que, a despeito da pauta proteccionista, continuavam a entrar clandestinamente (pelo contrabando) no país. Assim, a política proteccionista lançada pelo Setembrismo desagradou vivamente aos grandes comerciantes da alta burguesia portuguesa (ligados sobretudo ao comércio internacional) e até aos grandes latifundiários agrícolas.

Sendo, na sua maior parte, cartista, esta alta burguesia (à qual se associara a aristocracia tradicional) opôs resistência ao governo radical e democrático dos Setembristas, apoiada, também, na pressão política e diplomática da Inglaterra, nossa velha aliada, que, em época de crise de consumo na Europa (a crise internacional de 1836-37), procurava reaver os privilégios que os seus produtos costumavam ter nos mercados portugueses.

Estes e outros conflitos, agudizados após 1838, fizeram com que, em 1842, Costa Cabral restabelecesse a vigência da Carta Constitucional e o livre-cambismo. A queda política do Setembrismo marcou o fim desta tentativa de industrialização cuja marcha só viria a ser retomada com a renovação económica trazida pelo governo da Regeneração.

 

Regeneração: arranque da industrialização em Portugal

Iniciado em 1851, o governo da Regeneração caracterizou-se pelo ímpeto de renovação que pretendeu introduzir na vida do país. Apoiado pela alta burguesia portuguesa, o governo regenerador defendia uma política económica capitalista e livre-cambista, favorável aos interesses das suas bases de apoio, mas adepta duma modernização geral que aproximasse o nosso país dos seus pares norte-europeus.

Em primeiro lugar, foi objectivo dessa política económica a criação das infra-estruturas materiais e humanas indispensáveis ao desmantelamento do Antigo Regime e à livre circulação das mercadorias e dos capitais, quer entre Portugal e o estrangeiro, quer dentro do nosso País. Nesse sentido, foi instituído o Ministério das Obras Públicas, chefiado por António Maria Fontes Pereira de Melo.

A política económica deste ministro, continuada por alguns governos subsequentes, denominou-se de Fontismo e a ela se ficaram a dever medidas de grande importância:

1- A renovação e o crescimento da rede rodoviária que, entre 1852 e 1900, passou de apenas 218 km a 14 230 km de estradas modernas, macadamizadas. Todavia, todo este progresso fez-se muito lentamente e nem sempre nas condições de qualidade desejáveis.

2- A instalação da rede ferroviária. Embora a instalação do caminho-de-ferro em Portugal estivesse já pensada e proposta desde 1842, com Costa Cabral, a verdade é que coube a Fontes Pereira de Melo a tarefa de iniciar a construção da primeira linha-férrea no nosso país. Foi a de Lisboa ao Carregado, inaugurada auspiciosamente em 1856. No final do século, em 1877, as linhas-férreas nacionais corriam de Norte a Sul, numa extensão de 943 km.

As consequências económicas dos comboios, particularmente no que respeita à circulação dos produtos agrícolas e industriais, foram relevantes; e pode afirmar-se que sem eles teria sido ainda mais tardio o ritmo da nossa industrialização.

3- A construção de pontes que estabelecessem as devidas ligações entre as estradas ou as linhas ferroviárias construídas. Destacamos a construção das pontes de D. Maria Pia e de D. Luís, ambas sobre o rio Douro, a primeira indispensável ao tráfego ferroviário entre Lisboa e Porto; a ponte rodoviária e ferroviária sobre o rio Lima, em Viana do Castelo, inaugurada em Junho de 1878; e a ponte de Valença, sobre o rio Minho (inaugurada a 25 de Março de 1886), importante nas ligações internacionais com a Espanha e Norte da Europa.

4- A remodelação dos portos foi também tarefa importante para o desenvolvimento do país, sobretudo se considerarmos que as principais ligações internacionais (comerciais e outras) se faziam, então, por via marítima. O porto artificial de Leixões foi construído de 1884 a 1892, ao mesmo tempo que, em 31 de Outubro de 1887, se iniciavam grandes obras no porto de Lisboa.

5- A instalação do telégrafo e dos telefones. O primeiro, o telégrafo eléctrico, foi aberto ao público em 1857; em 1864, existiam já 2 194 km de linhas telegráficas e 70 estações; em 1866, 3 323 km e 108 estações. Quanto aos telefones, a primeira rede é de 1882.

Os melhoramentos atrás referidos - executados a cargo do Estado - exigiram deste um esforço financeiro acima das suas capacidades. Para fazer face a tão grandes despesas, o governo recorreu ao investimento estrangeiro e a empréstimos contraídos no exterior a altos juros que julgava poder pagar com os frutos do desenvolvimento económico que se pretendia criar.

Esta situação provocou não apenas o agravamento da situação interna (pelo aumento dos impostos) mas também endividou progressivamente o Estado, à medida que, simultaneamente, o país ia caindo na mão dos capitalistas estrangeiros, principais credores do Estado português. No entanto, o esforço financeiro, material e humano empregue nesta renovação acabou por surtir os seus efeitos na economia nacional que registou, a partir de 1840-50, um período de expansão cujo apogeu se situou por volta de 1870-75.

Na indústria, assistiu-se a um notável desenvolvimento, quer quantitativo quer qualitativo, marcado pelos seguintes factores:

1- O aumento da mecanização: quer porque o volume anual médio da importação de maquinaria industrial cresceu substancialmente (duplicou entre 1870-74 e 1875-79; e aumentou de 50% entre 1885-89, em relação, respectivamente, ao período imediatamente anterior), quer pela própria produção interna de maquinaria simples, fabricado pela indústria nacional com auxilio de tecnologia importada.

O interesse crescente pela mecanização é também visível através do aumento do registo de patentes de invenção. Esta actividade foi, inclusive, incentivada pelo regime legal: a Lei permitia aos inventores o exclusivo da utilização do seu invento pelo prazo de 10 a 15 anos e concedia aos introdutores de novos ramos industriais igual exclusividade.

2- Multiplicou-se a força motriz empregue nessas máquinas. No início do século XX, Oliveira Simões calcula num total de 111 000 cavalos-vapor a força gerada pelas 1476 máquinas industriais que aqui funcionavam. Desta energia, 5700 cavalos-vapor eram já fornecidos pelas indústrias eléctricas.

3- Em consequência disto, aumentou progressivamente a produtividade industrial. A propósito, escreveu Villaverde Cabral, em O Desenvolvimento do Capitalismo em Portugal no Século XIX: «Repare-se como o equipamento [...] se antecipa à própria abertura de mercados e como é já a produção que vai "criar" o consumo, segundo o esquema capitalista clássico».

4- E cresceu, também, a importação de matérias-primas industriais, principalmente a do algodão-em-rama (entre 1875-84, mais 85% sobre a quantidade anterior a este período). Com efeito, o sector têxtil - composto principalmente pelas indústrias algodoeiras e pelos lanifícios, ramos onde o capital nacional era maioritário - foi, também, o sector dominante da indústria portuguesa deste período, constituindo, sozinho, cerca de 70% das unidades fabris do País.

5- No entanto, a despeito do predomínio dos têxteis, afirmaram-se novos sectores que diversificaram os ramos da indústria nacional: os tabacos (indústria que, em 1881, ocupava ainda o primeiro lugar no que respeita à produção bruta), a moagem, a cerâmica e o vidro, as cortiças e a indústria química, os fósforos e as conservas de peixe (instaladas em 1880), continuando a grande indústria pesada a brilhar pela ausência.

6- Por outro lado, cresceu, igualmente, a força do trabalho industrial. Apesar de tudo, o número de operários (dado essencial para caracterizar a dinâmica do capitalismo) mostra-se diminuto em relação à totalidade da população activa do país, sendo muito reduzido o seu peso social.

Paralelamente, o desenvolvimento da Banca portuguesa produziu o crescimento do investimento financeiro na indústria. Com efeito, a remodelação do nosso sistema bancário, pela acentuada concentração capitalista e pelo aparecimento das sociedades anónimas (regulamentadas pelo Código Civil de 1867), permitiu a acumulação de capitais suficientes para o financiamento a longo prazo, contrariando, ligeiramente, a tendência para a actividade especulativa, ainda dominante. Com o tempo, algumas dessas sociedades anónimas transformaram-se em novos bancos, alguns dos quais conseguem concentrar a maioria dos depósitos, ou em Companhias financeiras. Multiplicou-se, assim, o investimento na indústria para o que também contribuiu a simplificação dos instrumentos de crédito.

No entanto, apesar de significativa, a expansão do tecido industrial neste período não foi suficiente para alterar as condições estruturais do nosso sistema económico, predominantemente rural, comercial e especulativo.

Assim, o desenvolvimento industrial registado foi tardio, lento e insuficiente (cresceu apenas cerca de 2,5% de 1820 até inícios do século XX) e a produtividade do sector continuava baixa (os nossos produtos industriais representavam só 15% das nossas exportações), insuficientemente incentivada pela política económica vigente e entravada pela estrutura sociocultural existente.

A agricultura continuou sendo "a actividade nacional por excelência" e nela se fizeram as maiores apostas económicas da época: apoiou-se o aparecimento de modernas explorações de cultura extensiva, viradas para a exportação, onde o número de máquinas agrícolas e o uso de adubos químicos foi crescendo, incentivou-se a formação de um mercado nacional interno, e protegeram-se as exportações de vinho, azeite, horticultura, frutas (laranja, principalmente) e carne bovina.

Contudo, o atraso era crónico e parecia intransponível; o nosso comércio externo, dificultado pela pobreza natural do país e pela baixa produção interna, sofreu, nesta época, uma regressão causada, sobretudo, pela quebra na procura dos nossos produtos agrícolas de exportação. Assim, a balança comercial acusava um défice crónico que aumentava de ano para ano.

Esta situação era amplamente agravada pela persistência do governo na política livre-cambista que colocava os nossos produtos e os nossos mercados internos à mercê da poderosa concorrência dos produtos estrangeiros (ingleses, franceses ou alemães); acrescia a isto a falta de capitais (acentuada pela crise deflacionária internacional e pela diminuição das remessas dos emigrantes brasileiros) e a tendência especulativa da nossa banca, na ausência de uma política económica de investimento e subsídios.

Estas condições geraram a grave crise conjuntural da penúltima década do século XIX (1890-91) que levou o Estado à falência.

 

Intensificação da industrialização e as grandes companhias

Foi só depois de ultrapassada a crise financeira e de repensado o modelo livre-cambista com a sua dependência do estrangeiro que a indústria portuguesa pôde viver um segundo surto de desenvolvimento, já bem próximo do final de Oitocentos e nos primeiros anos do século XX. Incentivou-o uma política económica mais autárquica e realista que adoptou o proteccionismo.

Eis as suas características: a intensificação do nível tecnológico, o que resultou no crescimento percentual das unidades de produção fabril - aparecimento da grande indústria - e na diminuição progressiva, ainda que lenta, dos ramos tradicionais, ligados ao artesanato; o crescimento proporcional da população urbana que, no entanto, era ainda diminuta em relação à de outros países europeus nesta data (em 1911, 57,3% da população portuguesa era rural; além disso, elevada percentagem da população dita industrial pertencia ao trabalho artesanal, muitas vezes praticado em pequenas oficinas domiciliárias, sem assalariados); o surgimento de novas indústrias como as do cimento (Fábrica do Cimento Tejo, em Alhandra, em 1894, e a do «Outão», de Setúbal, em 1906), a indústria de extracção de óleos industriais, a dos superfosfatos, a das tintas e vernizes (a primeira surgida em 1888) e, finalmente, a metalurgia pesada que, embora com dificuldade, se foi implantando desde inícios do século XX; estas novas indústrias, e as restantes, apontam para uma certa concentração regional das indústrias. É possível demarcar, no início do século XX, duas zonas de maior desenvolvimento e concentração industrial: a de Lisboa-Barreiro-Setúbal e a do Porto-Guimarães.

De notar, também, uma variação nas posições relativas dos vários sectores industriais: diminuiu a importância dos ramos tradicionais (artesanais) e cresceu a dos ramos mais representativos do processo industrializador. Tal é o caso dos têxteis algodoeiros que rapidamente ultrapassaram a indústria dos tabacos; ou o caso das indústrias do vidro que ganharam a primazia às tradicionais indústrias das louças de estanho; ou ainda a dos têxteis fabris (lanifícios e algodão) que levaram à decadência e ao desaparecimento as indústrias domiciliárias da seda (em Bragança) e do linho (no Minho e na Beira).

No início do século XX, desenvolveram-se também as grandes companhias, concentradoras de capital, dominadas por grupos da alta finanças muitos deles estrangeiros, e protegidas pelo Estado. Destas, as maiores e mais ricas aplicavam os seus capitais na exploração colonial (transportes e plantações agrícolas). O investimento na indústria ficava em segundo lugar, destacando-se o exemplo da Companhia dos Tabacos, da dos Fósforos e da Companhia União Fabril (C.U.F.), dedicada aos cimentos e criada em 1913.

A despeito de toda esta evolução, a indústria portuguesa do início do século XX, no seu conjunto, ainda se mostrava muito atrasada quando aferida a sua posição pelo nível dos principais países europeus. Com excepção de alguns ramos, já citados, dominava ainda a pequena indústria, a força motriz era insuficiente, o que comprova o baixo nível tecnológico geral, a concentração fabril muito débil, e a indústria ligeira predominava largamente sobre a pesada.

Esta situação manter-se-ia muito para além da implantação da República.

 

As classes médias e a burguesia

À semelhança do que vimos acontecer na generalidade da Europa desta época, também em Portugal o liberalismo introduziu importantes alterações na organização interna da sociedade portuguesa.

Por um lado, aboliu as antigas ordens privilegiadas do clero e da nobreza, altamente prejudicadas nos seus estatutos pela volumosa legislação liberal, desde a vintista à de Mouzinho da Silveira.

O clero foi o grupo mais visado por essa legislação, vendo-se privado da imunidade administrativa e judicial que auferia, da isenção fiscal, de benefícios como o do dízimo e, sobretudo, dos seus bens imóveis, nacionalizados e vendidos em hasta pública pela nova administração civil, Além disso, o clero regular viu, também, provisoriamente dissolvidas as suas congregações e mosteiros.

Mas a velha nobreza foi também duramente atingida com a entrada em vigor do liberalismo que abalou alguns dos seus alicerces fundamentais: extinguiu o que restava dos direitos feudais, aboliu as comendas (entre 1821-46), os vínculos (1832-36), as tenças, moradias e outros subsídios reais à custa dos quais a nobreza se habituara a viver; e retirou-lhe o usufruto dos bens da coroa que a ela andavam alienados.

Desta maneira, foi-lhe cerceada grande parte dos seus usuais rendimentos, o que levou muitas das suas famílias à pobreza (a pequena nobreza empobrecida foi quadro comum no século XIX) e obrigou outras tantas a viver da exploração directa das suas propriedades fundiárias ou dos negócios (no comércio, na indústria ou na banca), facto que as aproximou, cada vez mais, da burguesia endinheirada com a qual foi, de uma forma ou de outra, estreitando relações.

Apesar disto, a nobreza portuguesa logrou restabelecer-se em pouco tempo e, por meados do século, mantinha-se quase intacta no seu prestígio, poder e hábitos de vida. Embora as Constituições de 1822 e 1838 não lhe tivessem reconhecido representação no Parlamento, a Carta Constitucional - documento que pela sua longa vigência marcou todo o século XIX - não só lhe reconheceu os títulos, como lhe devolveu alguns dos velhos privilégios e regalias, entre os quais a participação, a título vitalício e hereditário, na Câmara dos Pares que ombreava com a dos Deputados no desempenho do poder legislativo. Deste modo, os nobres continuaram a ser, não apenas os grandes terratenentes, como ainda os principais políticos e até os maiores detentores dos negócios públicos. Até 1870, um quarto dos ministros e 80% dos presidentes do Conselho foram aristocratas.

Por outro lado, o triunfo político do liberalismo permitiu a ascensão da burguesia portuguesa que constituiu, ao longo do século, a sua principal base de apoio: foi a burguesia portuense (militares de carreira, juristas, magistrados e alguns comerciantes) que pôs fim, em 1820, ao regime absolutista; foi a pequena burguesia industrial que fez o setembrismo, em 1836; foi a grande burguesia comercial, financeira e terratenente que instalou o cartismo (1842); foi a burguesia da banca e da indústria que impeliu, até ao primeiro quartel do século XX, a «Regeneração»; e foi a burguesia intelectual do final do século que forneceu os quadros ideológicos do Partido Republicano, cuja acção minou o regime monárquico.

Mas apesar da sua acção relevante na política, na economia e nas letras durante o período liberal, a burguesia portuguesa do século XIX constituiu um grupo diminuto (8% da população total em 1820, para 16% em 1867 e 18% em 1900), dividido e disperso, pouco consciente da sua função e sem espírito de classe.

Dentro dela destacava-se, sem dúvida a alta burguesia, quase toda urbana (Lisboa e Porto, sobretudo), vivendo do comércio, da banca, da renda fundiária e, em menor grau, da indústria. De um modo geral pouco preparada e pouco esclarecida, defendia, no seu comportamento, os valores aristocráticos, a cujo padrão e hábitos de vida almejava ascender.

A situação económica do país e a actuação dos primeiros governos liberais ajudou a consolidar este estado de coisas: o fraco desenvolvimento económico entravava o processo de desenvolvimento da nossa burguesia e vice-versa. E o Estado, necessitado de criar novas elites que reforçassem o regime recentemente constituído, facilitou o desejo burguês de ascensão à nobreza, adoptando uma política de concessão de títulos nobiliárquicos que assumiu, nalgumas épocas, um ritmo avassalador. Até finais do século, os governos liberais não pararam de atribuir títulos, indiscriminadamente, a comerciantes, militares, burocratas, políticos, "brasileiros" e até a estrangeiros.

Este facto permitiu o aparecimento de uma nova aristocracia - oriunda quase toda da burguesia - que, a pouco e pouco, se foi infiltrando entre a nobreza de "antigo regime", procurando com ela identificar-se: investia na terra, vivia em mansões, actuava como cacique local de clientelas políticas... enfim, copiando-a nos papéis sociais e nos modos de vida.

Para finais do século, esta inflação de títulos tinha conduzido a opinião pública a uma crescente atitude de desprezo e de mofa para com esta aristocracia recente que rapidamente fez decair o prestígio da nobreza enquanto tal. Não deixa de ser sintomático que, entre 1870 e 1910, nenhum dos 37 governos existentes tivesse sido presidido por titulares. Com efeito, no final do século XIX, as elites portuguesas preferiam já outras distinções: a dignidade de conselheiro ou um assento na Câmara dos Pares.

As classes médias cresceram, em Portugal, de acordo com o ritmo das alterações económicas ligadas à industrialização, à urbanização e à modernização das estruturas de vida. O mesmo é dizer que o fizeram muito lentamente e muito tardiamente em relação à evolução da Europa Ocidental.

Só após a Regeneração, volvido o terceiro quartel do século XIX, o desenvolvimento económico possibilitou o crescimento das empresas e dos serviços e o consequente aumento das classes médias, concentradas sobretudo em Lisboa e no Porto, onde a média burguesia era dominante. Contudo, ao iniciar-se o século XX, a população urbana ainda não excedia, em Portugal, 1/10 da sua população total.

Aqui, como na restante Europa, as classes médias caracterizaram-se pela diversidade profissional (funcionalismo, professorado, profissões liberais, pequenos comerciantes e lojistas, pequenos industriais, pequenos proprietários rurais, etc.) e económico-cultural; por um estilo de vida modesto, que cultivava as aparências e procurava afincadamente a ascensão social; e por uma mentalidade conservadora, respeitadora da lei, da ordem e dos bons costumes, numa atitude passiva e resignada.

As dificuldades vividas durante a crise de 1890-91 (baixa do poder de compra, principalmente entre o funcionalismo, desemprego, emigração... fizeram-nas tomar consciência da sua situação de classe, tornando-se mais reivindicativas. Para isso também contribuiu o reforço dos valores burgueses a que então se assistia e o papel propagandístico do republicanismo que nelas encontrou a sua melhor e maior base de apoio.

 

0 fraco crescimento do operariado

O trabalhador industrial foi, por tudo o que atrás ficou dito, o grupo minoritário entre a população activa portuguesa, no século XIX: 18,4% em 1890; e ainda apenas 21 % em 1911.

Entre os que compunham esta percentagem o número dos verdadeiros operários (trabalhadores em fábricas) era ainda menor, pois a maioria integrava-se mais na designação de "artista", isto é trabalhador artesanal, em pequenas oficinas de carácter pré-industrial, ou até domiciliário.

Grupo diminuto, caracterizou-os a miséria das condições de vida e a dureza do trabalho, realizado sem quaisquer regalias nem segurança social, a que se acrescia o analfabetismo quase total da classe e a falta de qualificação específica para as tarefas da produção industrial. Cronistas da época não hesitam em considerá-los "os mais pobres" entre a classe trabalhadora de então e, com efeito, os seus salários reais não pararam de baixar ao longo do século.

Nestas condições não admira que o movimento operário (animado e liderado por vultos como o do jornalista e socialista José Fontana) só começasse a ganhar expressão, em Portugal, após 1870, com o acelerar do nosso processo industrializador e com o aparecimento de novas forças de oposição política, de base popular, como o Partido Socialista (fundado em 1875) e o anarquismo, ideologia que manteve uma forte implantação entre as associações operárias portuguesas até inícios do século XX.

Tal como noutros países, o movimento operário português expressou-se inicialmente pelo mutualismo, com objectivos de solidariedade e entreajuda profissional, e defesa das condições de trabalho e de vida, mas com carácter conciliatório com o patronato. As associações de feição sindical e anticapitalista só apareceram na década de 70, proliferando, a partir daí, as greves e manifestações (o primeiro 1º de Maio também se festejou em Portugal).