Enfermaria de Santa Isabel - 1871-1900

 

 Santa Isabel: funcionamento de uma enfermaria de meretrizes 1871 a 1900

Ao consultar o acervo que nos resta sobre a assistência em Setúbal, deparámos com um livro pequeno, de folhas azuis, destinado a registar as entradas e saídas de doentes na enfermaria de Santa Isabel, do Hospital da Misericórdia de Setúbal. Este documento insere-se no período que medeia 1887-1901. Gostaríamos que ele remontasse a um pouco mais longe, a 1860, por exemplo. No entanto, parece-nos que, mesmo assim, nos proporciona elementos dignos de atenção, porque preciosos no que se refere a um tema tão pouco tratado e propositadamente ignorado: a prostituição. Se ignorar significasse debelar o mal, sertir-nos-íamos solidários com esta atitude. Mas, infelizmente, o drama das mulheres que se vêm lançadas nesta tenebrosa teia, é, cada dia que passa, mais confrangedor, e grita bem alto a injustiça que impera nas sociedades que tal permitem.

Ao longo dos anos, Setúbal, dadas as suas características específicas, de que salientaremos o porto de mar, sofreu e sofre as consequências deste facto, uma vez que a prostituição aqui se radicou.

As instituições de assistência preocuparam-se com as mulheres que a ela se dedicavam, apenas como um facto consumado, tolerável, mas tabú, esforçando-se por que a sua passagem pelo hospital fosse o mais discreta possível.

O Hospital de Nossa Senhora Anunciada foi o primeiro que em Setúbal acolheu mulheres. Construído no ano de 1372, ficou instalado junto à Igreja do mesmo nome, no bairro de Troino.

Os Irmãos que o instituíram, fizeram-no em cumprimento das sete obras de Misericórdia: "curar homens em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo e mulheres em nome de Nossa Senhora", conforme mandam as Sagradas Escrituras.

El-Rei D. Manuel, ao criar a Irmandade da Misericórdia de Setúbal, determinou que o Hospital de Nossa Senhora Anunciada se dedicasse apenas a dar assistência às mulheres, deixando ao cuidado da Misericórdia o tratamento dos homens. No entanto, os frades daquela instituição queixavam-se de discriminarão em relação à nova irmandade, que usufruía de privilégios que lhes eram negados, embora se tratasse de um hospital de mulheres "pobres, miseráveis vítimas que a vergonha tem fechadas nas trevas das próprias moradas de onde os dias pouco diferem das noites da noite eterna da sepultura".

No ano de 1869 um alvará de 4 de Setembro, emanado do Governo Civil de Lisboa, mandou anexar à Misericórdia todos os bens, direitos e acções do Hospital de Nossa Senhora Anunciada.

A partir de então, as duas instituições passaram a ser uma só entidade jurídica, embora funcionando em instalações separadas. Ao consultarmos as actas da Mesa da Misericórdia de Setúbal, verificamos que, no dia 1 de Setembro de 1880, o Hospital de Nossa Senhora Anunciada continuava instalado no antigo edifício; foi então decidido criar mais uma enfermaria, pois as duas que serviam as mulheres do concelho eram insuficientes. Passaram, assim, a existir três enfermarias de mulheres, a saber: Santa Isabel, destinada a medicina, Santa Luzia, para o exercício da cirurgia, e Visitação, a criar.

O relato de entradas e saídas de doentes, desde 2 de Junho de 1887 a 10 de Maio de 1901, na enfermaria de Santa Isabel, fornece-nos elementos preciosos acerca da assistência então prestada e das doenças que mais afectavam as mulheres pobres de Setúbal.

De início, ou melhor, a partir de 2 de Junho de 1887, ainda nas primitivas instalações, verificamos que as causas de internamento das mulheres eram, entre outras, fundamentalmente a caquexia, os problemas cerebrais, a bronquite, o reumatismo, as doenças venéreas, o tifo, a varíola, a erisipela e as febres intermitentes (paludismo).

No ano de 1888 entraram neste hospital 216 mulheres, das quais 33 eram portadoras de doenças venéreas, 38 de paludismo e 33 de varíola, doença que fulminou 4. O total de falecimentos neste ano foi de 23.

O paludismo era a doença que provocava maior número de internamentos, especialmente nas épocas de sementeira, monda e ceifa do arroz, pelo que manteve sempre percentagens elevadas.

As doenças venéreas, especialmente a sífilis, a blenorragia, o herpes e o cancro venéreo foram também causa de muitos internamentos até 1889, ano em que esta enfermaria se mudou para o Convento de Jesus. Então verificaram-se ainda 33 internamentos por tal motivo; nos anos ulteriores, porém, houve uma notável redução nas entradas de doentes com estas moléstias.

Então passou a haver controlo da entrada de doentes, uma vez que os problemas financeiros preocupavam os responsáveis pela manutenção do hospital. Assim, no dia 10 de Dezembro de 1889 foi decidido que a admissão de mulheres para parto só se faria mediante atestado de pobreza, passado pelo regedor ou pelo pároco, depois de serem observadas pela parteira e possuírem autorização, por escrito, do Provedor da Misericórdia ou por quem estivesse a substituí-lo. Não nos parece esta medida muito necessária, uma vez que no ano de 1888 apenas nove mulheres deram à luz no hospital, e em 1889 treze. No entanto, ao consultar o livro de registos, verificamos que algumas destas mulheres estiveram internadas mais de um mês, antes de darem à luz (como exemplo citaremos o caso de Cassiodora, que entrou no dia 2 de Janeiro de 1889 e só saiu no dia 23 de Março), facto que alertou as autoridades, embora tais casos fossem caríssimos.

As condições em que estas mulheres viviam eram precárias e a higiene nula; chegavam ao hospital com doenças infecto-contagiosas de várias espécies e origens; o tifo exantemático era uma das variadas causas de internamente capazes de conduzir à morte algumas mulheres, enquanto que a sarna e a tinha começavam a proliferar.

A partir de 1889 verifica-se um crescendum de doenças pulmonares, com especial relevo para a tuberculose, que provocaram alguns falecimentos.

No dia 7 de Março de 1893, foi finalmente inaugurada a nova sede do hospital, no edifício do Convento de Jesus. Enquanto a secção dos homens passou a dispor de três enfermarias, a das mulheres compunha-se apenas de uma com 20 camas, a enfermaria de Santa Maria, e de um anexo, espécie de sótão, com regulares condições para acolher as meretrizes doentes. Este compartimento tinha 10 camas e denominava-se de Santa Isabel. O facto de se destinar a prostitutas fez com que o colocassem, propositadamente, isolado. Na área destinada às mulheres havia ainda dois quartos particulares e uma pequena casa com duas camas, destinada a parturientes. 1893 e 1894 foram os anos em que mais mulheres deram entrada no hospital, respectivamente 231 e 248, 60 das quais com doenças venéreas. Pensar-se-ia, então, que o facto de ser criada uma enfermaria só para prostitutas seria benéfico, uma vez que aumentara a assistência dada a estas mulheres; no entanto, em 1895 apenas 9 casos de doenças venéreas foram tratados (as hospitalizações foram reduzidas a menos de metade, 112), em 1896 apenas 1 (94 entradas de doentes nesta enfermaria), nos anos de 1896 e 1897 não foi tratado um único caso, em 1899 houve 4 registos de entrada de doentes com blenorragia e um homem com tumor branco (é um caso estranho, a entrada de um homem na enfermaria das mulheres). No entanto, por falta de instalações, no mesmo dia foram admitidos dois homens na enfermaria de Santa Isabel. Dadas as características da doença que provocou o internamente e o facto de esta enfermaria se destinar exclusivamente a prostitutas, o acontecimento foi considerado normal. No ano de 1900 foram registadas 33 mulheres com doenças venéreas, algumas delas em estado bastante crítico.

Ao tentar analisar o complexo processo em que todos estes acontecimentos se interpenetram, sem aparente concatenação, deparamos com realidades sócio-culturais, políticas e económicas que estão no cerne das decisões tomadas pelos responsáveis, num dado momento, pelos destinos da população da cidade, muito especialmente dos mais dependentes, porque mais desfavorecidos. O caso mais flagrante é o das prostitutas, que ninguém respeita, de quem todos escarnecem, mas de quem se servem e por isso toleram. São as grandes vítimas da discriminação, do sexismo, da exploração mais degradante da sociedade humana. Todos as criticam, incapazes de fazerem um esforço para analisar as causas reais da aviltante situação destas mulheres, embrenhadas num incontrolável e imparável processo de autodestruição. Basta que analisemos os registos de internamente de uma prostituta, cujo nome omitimos (segue-se um quadro que mostra a sua situação clínica ao longo de 12 anos), para o verificarmos. O primeiro registo de internamente, que nos foi possível consultar, data de 18 de Dezembro de 1887, sem indicação da moléstia que o provocou; no ano de 1888 houve 6 internamentos causados por doenças venéreas; 2 no ano de 1889, 4 no ano de 1890, 5 em 1891, 1 em 1892, 1 em 1893 e 5 em 1894; as causas foram, na quase totalidade, as referidas moléstias, além de um caso de aborto, um caso de escoriação uterina, dois de excrescência venérea, um de metrorragia, um de úlcera interior e um de sarna.

Outros casos, embora menos gritantes, poderiam ser apontados como indicadores dos graves problemas que afectavam as mulheres, ditas marginais, da cidade de Setúbal: Mariana, por exemplo, sofreu cinco internamentos, no ano de 1888, cujas causas foram sempre a blenorragia e as úlceras venéreas; Maria foi internada duas vezes, no ano de 1888, por úlceras venéreas, e duas vezes, no ano de 1892, por cancro venéreo e bronquite; Gaudência conheceu 4 internamentos, no ano de 1900, por úlceras siflíticas e sarna, e ainda um último internamente em 6 de Maio de 1901, sem indicação da moléstia. Este livro de registos terminou no dia 10 de Maio de 1901, abruptamente.

Mas voltando ao caso da atrás referida, simplesmente como prostituta, cujo último registo de internamente, por problemas venéreos, data do dia 27 de Novembro de 1894, ano em que, pela última vez se registou uma entrada significativa de mulheres para tratamento de lesões causadas pelas moléstias venéreas (quarenta), verificamos que, embora o seu estado de saúde fosse deplorável, os internamentos não se verificaram senão muito esporadicamente e com indicação da moléstia camuflada. Assim, no dia 11 de Dezembro de 1895 deu entrada no hospital e saiu no dia 12, sem que a causa do internamente fosse registada; no dia 2 de Março de 1898 voltou a ser internada, por metrite, tendo saído no dia 4; no dia 12 de Março de 1900 encontramos registada a entrada desta prostituta que saiu no dia 12 de Abril, após ter sido submetida a uma intervenção cirúrgica a um cancro. A partir desta data deixamos de encontrar qualquer referência à mulher em questão.

A verdade é que muitos milhares de casos como este se diluíram no tempo, passaram despercebidos à sociedade considerada "decente", porque os marginais eram úteis ao equilíbrio social, à manutenção da ordem, à continuidade de uma mentalidade estática e puída, que tentava sobreviver à dinâmica social nascente.